Legislação

Decreto 16/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 16/2023

Vigente

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável
Atas 15/2023

Vigente

REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 780 (SETECENTOS E OITENTA) CESTAS BASICA PARA O ANO DE 2023, A SEREM DISTRIBUIDAS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES
Decreto 15/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 15/2023

Vigente

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável
Portaria 15/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Atas 14/2023

Vigente

Registro de preços para Transporte por Km (Quilômetro) atravésdeveículos com capacidade mínima de 45 lugares, respectivamente, tipo executivo, com no máximo de 10 (dez) anos de fabricação, equipado com cintos de segurança individualizados, possuindo proteção nas janelas (cortinas), tacógrafo, assegurando-se o padrão de higiene e conforto em todas as viagens, Ar condicionado.
Decreto 14/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 14/2023

Vigente

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável
Portaria 14/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Atas 13/2023

Vigente

Registro de preços para Transporte por Km (Quilômetro) através de veículos com Capacidade mínima de 45 lugares, respectivamente, tipo executivo, com no máximo de 10 (dez) anos de fabricação, equipado com cintos de segurança individualizados, possuindo proteção nas janelas (cortinas), tacógrafo, assegurando-se o padrão de higiene e conforto em todas as viagens, Ar condicionado.
Decreto 13/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 13/2023

Vigente

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerária
Portaria 13/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Atas 12/2023

Vigente

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESCRITÓRIO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Decreto 12/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 12/2023

Vigente

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável
Portaria 12/2023

Vigente

PORTARIA Nº 012/2023
Licenciamento Ambiental de Regularização 11/2023

Vigente

LICENÇA MUNICIPAL ÚNICA
Atas 11/2023

Vigente

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESCRITÓRIO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Decreto 11/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 11/2023

Vigente

Contrato de Locação nº 011/2023
Portaria 11/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário”
Não Encontrado 10/2023

Vigente

DESPACHO PROCESSO Nº 0864/2023 Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo AUTORIZA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, a proceder a abertura do Inexigibilidade de Licitação visando a revisão de garantia equipamento escavadeira 915E SERIE:CLG415EZKNE902395
Atas 10/2023

Vigente

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESCRITÓRIO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Decreto 10/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 10/2023

Vigente

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável
Portaria 10/2023

Vigente

PORTARIA 010 2023 - SEMEC - INSITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR PARA APURAÇÃO DE NOTICIAS DE IRREGULARIDADE NO ERVIÇO PUBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Editais 9/2023

Vigente

APURAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESPÍRITO SANTO EM 01 DE OUTUBRO DE 2023
Atas 9/2023

Vigente

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESCRITÓRIO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria 9/2023

Vigente

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS
Resolução 9/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária.
Decreto 9/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Contratos e Aditivos 9/2023

Vigente

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável
Resolução 8/2023

Vigente

RESOLUÇÃO Nº 008 2023 - LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA P/ MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 - ADN-ES.
Editais 8/2023

Vigente

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2023 - CADASTRO DE RESERVA com vistas a contratação de profissionais do magistério HABILITADOS, A TÍTULO PRECÁRIO para a função de PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE em regime de designação temporária, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino, será realizado por etapa/modalidade e disciplina no âmbito do município de Água Doce do Norte-ES
Atas 8/2023

Vigente

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESCRITÓRIO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria 8/2023

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS
Decreto 8/2023

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”
Contratos e Aditivos 8/2023

Vigente

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável