Legislação

Decreto 51/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 50/2023

Vigente

Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Água Doce do Norte-ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a Sra. Florilda Reinoso de Oliveira
Portaria 50/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Atas 50/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte
Decreto 50/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 49/2023

Vigente

Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Água Doce do Norte-ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e a Mitra Diocesana Dioceses de São Mateus
Portaria 49/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Atas 49/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte.
Decreto 49/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 48/2023

Vigente

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS
Portaria 48/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Atas 48/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte.
Decreto 48/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 47/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a pacientes no domicílio
Portaria 47/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Atas 47/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023 - a Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte
Decreto 47/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 46/2023

Vigente

contratação de serviços de coleta e entrega rápida de documento
Portaria 46/2023

Vigente

PORTARIA Nº 046/2023
Decreto 46/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Atas 46/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2023.
Decreto 45/2023

Vigente

Regulamenta as atividades de Estágio Remunerado no Âmbito Municipal
Portaria 45/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Atas 45/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, nformática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte
Portaria 44/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Licenciamento Ambiental de Regularização 44/2023

Vigente

ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL Nº 004/2023
Atas 44/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte.
Ato 44/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte.
Decreto 44/2023

Vigente

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 44/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de diarista
Portaria 43/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 43/2023

Vigente

CRÉDITO ESPECIAL
Atas 43/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2023.
Contratos e Aditivos 43/2023

Vigente

contratação de uma Oficineira com habilidade em Petch Aplique e outros artesanatos
Resolução 43/2023

Vigente

RESOLUÇÃO NO 043 Dispõe sobre o Plano de Trabalho Compra Direta de Alimento — CDA — Edital 2023.
Decreto 42/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 42/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Atas 42/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2023. - MONTE VERDE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLANAGEM LTDA
Contratos e Aditivos 42/2023

Vigente

Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Água Doce do Norte-ES, por intermédio da Secretaria da Fazenda Municipal, e a Sra. Florilda Reinoso de Oliveira
Resolução 42/2023

Vigente

RESOLUÇÃO NO 042 Dispõe sobre a Emenda Federal para aquisição de um carro.