Legislação

Av. Sebastião Coelho de Souza ,56, Centro, Água Doce do Norte,ES, CEP 29.820-000, Telefax (027) 3759-1122 Email: pmadn@uol.com.br. - CNPJ 31.796.626/0001-80 LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2009 INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DA DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRE CREDITO ESPECIAL -REFORMA DO CENTRO CULTURAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

TRANSFERE O USO DO CENTRO CULTURAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCICIO DE 2016

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , ALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 007/2009

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 063/1997

Edital de Concurso de Remoção n° 002/2015 – SEMEC- DE 23 DE JANEIRO DE 2015. Estabelece normas e convoca os professores (efetivos), interessados, da Rede Municipal de Ensino, que de acordo com o artigo 1º do Decreto n°074/2015, será realizada o CONCURSO DE REMOÇÃO, de professores do Município de Água Doce do Norte-ES.

ADEQUA VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL

ALTERA O CAPUT E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 010/2009

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2015

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE E.S.

CONCEDE CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2009

FICHA DE INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015 - PROFESSORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ESTAGIO REMUNERADO nº001/2015

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCICIO DE 2015

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 094/ 2014-

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC

ALTERA A LEI Nº 005/2003 - - EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA

INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL, NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRE CREDITO ESPECIAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 076/2013

INSTITUI A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE ADN - ES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA

INSTITUI NO MUNICIPIO DE ADN O CREAS

CRIA CARGO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL -ODONTOLOGO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA

DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR

CONCEDE CORREÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS

CONCEDE CORREÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO