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1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
1191
2023
1449
2022
91
2021
55
2020
57
2019
154
2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 61/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 60/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca a disposição e dá outras providencias
Detalhes
Portaria 59/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Detalhes
Portaria 58/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 57/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 56/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 55/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 54/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 53/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 52/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 51/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 50/2018
Status:
Vigente
Súmula:
RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA
Detalhes
Portaria 49/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 48/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 47/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 46/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 45/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 44/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 42/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 41/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 40/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 39/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 38/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 37/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 36/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 35/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 33/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 32/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 31/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 30/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 29/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 28/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 27/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 26/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 25/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 24/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 23/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Lei Complementar 23/2018
Status:
Vigente
Súmula:
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 22/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Lei Complementar 22/2018
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRE CREDITO ESPECIAL - CIM NORTE
Detalhes
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Primeira
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81
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88
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Última
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