Legislação

VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “JARDIM SOCIAL”

Autoriza Contratação Temporária

SUSPENDE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO OU PROGRESSÃO A CATEGORIA MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL- SEMEC

VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA DOCE DO NORTE –ES, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “JARDIM SOCIAL”

Autoriza Contratação Temporária

ALTERA ARTIGOSS DA LEI Nº 058/1997 - SEMEC

CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS

CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS

CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS

CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS

CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS

CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS

CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Localiza Servidor

Nomeia membros para Comissão Responsável pelo Processo Seletivo de Estágio Remunerado, Lei nº 034/2013, 04.03.2013, e dá outras providências

Designa servidor para gerir recursos financeiros do suprimento de fundos instituído pela Lei Municipal nº 032/2013

Retornar a função de Origem

Localiza Servidor

Localiza Servidor

Localiza Servidor

Autoriza Contratação Temporária

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providencias

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2/2018

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018 - PESTALOZZI

Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Ano de 2018, e dá outras providencias;” O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais

INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ADN

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL

ALTERA O PLANO PLURIANUAL A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIO

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - - CIM NORTE/ES

INSTITUI PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ADN - ES PARA QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS TRADICIONAIS NO CENTRO DA CIDADE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA