Legislação

Portaria 529/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 528/2023

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Contratos e Aditivos 528/2023

Vigente

CONTRATO Nº 0119/2023 - VANDERLEI CARDOSO DE OLIVEIRA Contratação de uma empresa especializada nos serviços publicidade por meio de carro de som para divulgar campanhas e eventos do município
Portaria 527/2023

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 526/2023

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 525/2023

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 524/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Portaria 523/2023

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 522/2023

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 521/2023

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 519/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 519/2023

Vigente

DECRETO Nº 371, de 16 de outubro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Portaria 518/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 517/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 517/2023

Vigente

DECRETO Nº 333, de 20 de setembro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por decisão judicial passada em julgado, nos termos do artigo 156, X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Portaria 516/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 515/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 515/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1155/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2023
Portaria 514/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 513/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 512/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 511/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 510/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Contratos e Aditivos 510/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1150/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2023
Portaria 509/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Portaria 508/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 507/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Contratos e Aditivos 507/2023

Vigente

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 025/2023 - AGNA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA
Portaria 506/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 505/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 505/2023

Vigente

DECRETO 305 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 504/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 503/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 502/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 501/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Portaria 500/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Portaria 499/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Contratos e Aditivos 499/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1499/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0109/2023
Portaria 498/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Portaria 497/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências