Legislação

Decreto 365/2023

Vigente

REVOGA DECRETO 152 2023 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Decreto 364/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR
Decreto 363/2023

Vigente

DECRETO 363 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 361/2023

Vigente

DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO RECEBIDO POR DOAÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA FISCALIZAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS, PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS DE IMPACTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 360/2023

Vigente

Dispõe sobre alteração do Calendário Administrativo do exercício de 2023, instituído pelo Decreto nº 318/2022, de 16 de dezembro de 2022
Decreto 359/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EFETIVO
Decreto 358/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EFETIVO
Decreto 357/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 356/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 355/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 354/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EFETIVO
Decreto 352/2023

Vigente

CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 351/2023

Vigente

CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 350/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 348/2023

Vigente

DECRETO MUNICIPAL 348/2023 DE 27/09/2023 “Autoriza a concessão de diárias para servidor convocado para atuar como mesário nas eleições para composição do Conselho Tutelar do Município de Água Doce do Norte.
Decreto 347/2023

Vigente

DECRETO 347 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 346/2023

Vigente

DECRETO 346 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 345/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 344/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 343/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 341/2023

Vigente

DECRETO Nº341/2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 340/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Decreto 339/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Decreto 338/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Decreto 336/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 334/2023

Vigente

DECRETO 334 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 333/2023

Vigente

DECRETO 393 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 329/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária.
Decreto 328/2023

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 322/2023

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comisão
Decreto 321/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 317/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Decreto 316/2023

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Decreto 314/2023

Vigente

DECRETO 314 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 310/2023

Vigente

DECRETO 310 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 309/2023

Vigente

DECRETO 309 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 307/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 305/2023

Vigente

Exonera Servidor Cargo
Decreto 303/2023

Vigente

Exonera Servidor Cargo
Decreto 302/2023

Vigente

Revoga Decreto 253 2023 que Autoriza Contratação Temporária