Legislação

Lei Complementar 80/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Complementar 78/2021

Vigente

autoriza o poder executivo a firmar termo de confissão de dívida e acordo de reparcelamento e quitação de débitos com a secretaria da receita federal do brasil e a procuradoria-geral da fazenda nacional, e dá outras providencias
Lei Complementar 77/2021

Vigente

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 76/2021

Vigente

Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar 074/2021 de 26 de maio de 2021, e dá outras providências.
Lei Complementar 75/2021

Vigente

"Altera o artigo 15 da Resolução nº 012/91 de 30/08/1991, acrescenta as classes de "I" a "S" ao Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e dá outras providências"
Lei Complementar 74/2021

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial , e dá outras providências".
Lei Complementar 73/2021

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências."
Lei Complementar 72/2021

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Lei Complementar 71/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providencias.
Lei Complementar 70/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 69/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 68/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 67/2021

Vigente

Altera o §1º do Art. 144 da Lei Complementar nº 043/2020 de 14 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Lei Complementar 66/2021

Vigente

"Altera a Lei Complementar nº 010 2009 de 23 de dezembro de 2009 para dispor sobre a Certificação de Conclusão de Obra e Habite-se e dá outras providências."
Lei Complementar 65/2021

Vigente

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020".
Lei Complementar 64/2021

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências".
Lei Complementar 63/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências".
Lei Complementar 62/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 61/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 60/2021

Vigente

Dispõe sobre as novas regras para funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e dá novas providências.
Lei Complementar 58/2020

Vigente

Altera a Lei Complementar 044 2020,datada de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Lei Complementar 57/2020

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 56/2020

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 55/2020

Vigente

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2021."
Lei Complementar 54/2020

Vigente

"Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências."
Lei Complementar 53/2020

Vigente

"Altera a Lei Complementar 045 2020, datada de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências."
Lei Complementar 52/2020

Vigente

Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar , e dá outras providências"
Lei Complementar 51/2020

Vigente

"Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências".
Lei Complementar 50/2020

Vigente

Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências"
Lei Complementar 49/2020

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências"
Lei Complementar 48/2020

Vigente

Autoriza o Poder Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 018.
Lei Complementar 47/2020

Vigente

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 46/2020

Vigente

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 45/2020

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito especial, e dá outras providências."
Lei Complementar 44/2020

Vigente

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 43/2020

Vigente

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências".
Lei Complementar 42/2020

Vigente

Autoriza a concessão emergencial de moratória (prorrogação de prazos e parcelamentos) de débitos tributários municipais, e dá outras providências.
Lei Complementar 41/2020

Vigente

Acrescenta novas classes à tabela salarial da Lei Complementar nº 063/1997, de 16 de dezembro de 1997 e o art. 3º da Lei Complementar nº 004/2011, 01.09.20
Lei Complementar 40/2020

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 38/2020

Vigente

Altera o Plano Plurianual , a Lei da Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Especial e dá outras Providências.