Legislação

DECRETO MUNICIPAL 298/2023 DE 28/08/2023 "Estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas correntes no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. "

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Crédito Especial

296 2023 CREDITO SUPLEMENTAR

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CREDITO SUPLEMENTAR

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SUPLEMENTAÇÕES

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DECRETO 290 2023 - Fixa preços públicos pelo uso de Camarotes instalados e organizados pelo Município para a apresentação do Rodeio da EXPOADN2023

DECRETO 289 2023 CREDITO SUPLEMENTAR

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PROCESSO Nº 1289/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 99/2023

DECRETO 288 2023 CREDITO SUPLEMENTAR

Concede Abono Pecuniário

Constituir comissão para proceder a AVALIAÇÃO de um imóvel no Distrito de Vila Nelita uma avaliação na benfeitoria do imóvel urbano construído às margens do campo de futebol no Distrito de Vila Nelita, com fim precípuo de indenização ao posseiro, para desapropriar de forma amigável ou não e/ou indenizar, e dá outras providências

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

DECRETO 285 CREDITO SUPLEMENTAR

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Interrompe Licença para Tratar de Assuntos Particulares

SUPLEMENTAÇÕES

DECRETO 283 2023 SUPLEMENTAÇÕES

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal

DECRETO 282 2023 CREDITO SUPLEMENTAR

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal

SUPLEMENTAÇÕES

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal

SUPLEMENTAÇÕES

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

DECRETO Nº 279/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal

DECRETO 277 2023 CREDITO SUPLEMENTAR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023

Concede afastamento a servidor por perícia médica