Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Decreto 52/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO
Detalhes
Decreto 51/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 50/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 49/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 48/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 47/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 46/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 45/2023

Vigente

Regulamenta as atividades de Estágio Remunerado no Âmbito Municipal
Detalhes
Decreto 44/2023

Vigente

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Decreto 43/2023

Vigente

CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Decreto 42/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 41/2023

Vigente

CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 40/2023

Vigente

CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 38/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 37/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 30/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Detalhes
Decreto 28/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 27/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 26/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 22/2023

Vigente

Concede Aposentadoria a Servidor
Detalhes
Decreto 19/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 18/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 17/2023

Vigente

Revoga o Decreto 232/2022
Detalhes
Decreto 16/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 15/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 14/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 13/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 12/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 11/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 10/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 9/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 8/2023

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”
Detalhes
Decreto 7/2023

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 3/2023

Vigente

“Torna sem efeito a publicação das Leis Municipais publicadas no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo – DOM/ES, Edição nº 2.177 de 30/12/2022, e dá outras providências”
Detalhes
Decreto 229/2022

Vigente

Nomeia servidor responsável pela criação e implantação da ouvidoria da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
Detalhes
Decreto 228/2022

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações, previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 254/2021

Vigente

“Designa Secretário Municipal de Administração para Responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos”.
Detalhes
Decreto 253/2021

Vigente

“Exonera Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos”.
Detalhes
Decreto 184/2021

Vigente

Institui SEAFIC no ambito do Município de Água Doce do Norte ES
Detalhes
Decreto 147/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 4859-R, DE 03 DE ABRIL DE 2021.
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato