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Ano

Decreto 374/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 373/2023

Vigente

DECRETO 373 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
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Decreto 371/2023

Vigente

DECRETO Nº 371, de 16 de outubro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
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Decreto 369/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
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Decreto 367/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 366/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 365/2023

Vigente

REVOGA DECRETO 152 2023 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Decreto 364/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR
Detalhes
Decreto 363/2023

Vigente

DECRETO 363 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 361/2023

Vigente

DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO RECEBIDO POR DOAÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA FISCALIZAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS, PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS DE IMPACTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 360/2023

Vigente

Dispõe sobre alteração do Calendário Administrativo do exercício de 2023, instituído pelo Decreto nº 318/2022, de 16 de dezembro de 2022
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Decreto 359/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EFETIVO
Detalhes
Decreto 358/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EFETIVO
Detalhes
Decreto 357/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 356/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 355/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 354/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EFETIVO
Detalhes
Decreto 352/2023

Vigente

CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Decreto 351/2023

Vigente

CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Decreto 350/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 348/2023

Vigente

DECRETO MUNICIPAL 348/2023 DE 27/09/2023 “Autoriza a concessão de diárias para servidor convocado para atuar como mesário nas eleições para composição do Conselho Tutelar do Município de Água Doce do Norte.
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Decreto 347/2023

Vigente

DECRETO 347 2023 SUPLEMENTAÇÕES
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Decreto 346/2023

Vigente

DECRETO 346 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
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Decreto 345/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 344/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 343/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 341/2023

Vigente

DECRETO Nº341/2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 340/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 339/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 338/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 336/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 334/2023

Vigente

DECRETO 334 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 333/2023

Vigente

DECRETO 393 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 329/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária.
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Decreto 328/2023

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
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Decreto 322/2023

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comisão
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Decreto 321/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 317/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
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Decreto 316/2023

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 314/2023

Vigente

DECRETO 314 2023 SUPLEMENTAÇÕES
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(27) 3759-1122
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