Legislação

Lei Ordinária 63/1990

Vigente

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA NESSA CIDADE PARA INSTALAÇÃO DE GARAGEM
Lei Ordinária 62/1990

Vigente

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO
Lei Ordinária 61/1990

Vigente

RESTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 60/1990

Vigente

DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO PEDRO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 59/1990

Vigente

ESTABELECE AUMENTO DE 20% AOS SERVIDORES COM SALÁRIOS OU VENCIMENTOS A NÍVEL DE SALÁRIO MÍNIMO
Lei Ordinária 58/1990

Vigente

DECLARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DE SANTO AGOSTINHO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 57/1990

Vigente

AUTORIZA INDENIZAÇÃO NECESSÁRIA E ATERRAMENTO DE LAGOA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM CAFELÂNDIA
Lei Ordinária 56/1990

Vigente

CRIA ESCOLA RURAL EM CARGO DE PROFESSOR SUP-LETIVO DE 1ª A 4ª SERIES
Lei Ordinária 55/1990

Vigente

EQUIPARA VENCIMENTOS
Lei Ordinária 54/1990

Vigente

CRIA CARGOS
Lei Ordinária 181/1989

Vigente

CRIA DISTRITO
Lei Ordinária 53/1989

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR LOTES
Lei Ordinária 52/1989

Vigente

AUTORIZA A AQUISIÇÃO RETROESCAVADEIRA
Lei Ordinária 51/1989

Vigente

ESTABELECE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Lei Ordinária 50/1989

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
Lei Ordinária 49/1989

Vigente

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Lei Ordinária 48/1989

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE PARA O EXERCICIO DE 1990
Lei Ordinária 47/1989

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA
Lei Ordinária 46/1989

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA
Lei Ordinária 45/1989

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA
Lei Ordinária 44/1989

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA
Lei Ordinária 43/1989

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA
Lei Ordinária 42/1989

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
Lei Ordinária 41/1989

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
Lei Ordinária 40/1989

Vigente

AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DE 77 M² EM LOTE DA SRA. LINDONORA MARIA DA CUNHA
Lei Ordinária 39/1989

Vigente

CRIA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Lei Ordinária 38/1989

Vigente

AUTORIZA DOAÇÃO
Lei Ordinária 37/1989

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR O VEÍCULO DA PM DE ÁGUA DOCE
Lei Ordinária 36/1989

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO DR. ALBUINO CUNHA DE AZEREDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 35/1989

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO DR. MAX DE FREITAS MAURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 34/1989

Vigente

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIO AO DR. JOSÉ EUGÉNIO VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 33/1989

Vigente

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO
Lei Ordinária 32/1989

Vigente

AUTORIZA O ARRENDAMENTO DO PRÉDIO PARA PREFEITURA
Lei Ordinária 31/1989

Vigente

AUTORIZA PROMOVER URBANIZAÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 30/1989

Vigente

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA PRAÇA PÚBLICA EM BOM DESTINO E ARRENDAMENTO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE VIVEIRO
Lei Ordinária 29/1989

Vigente

CRIA CARGOS E AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO
Lei Ordinária 28/1989

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR O MOTOR DO VEÍCULO DA POLÍCIA MILITAR EM USO NESTE MUNICÍPIO
Lei Ordinária 27/1989

Vigente

CRIA CARGO DE GERENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS
Lei Ordinária 26/1989

Vigente

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA ATRAVÉS DE GRUPOS CONSORCIADOS
Lei Ordinária 25/1989

Vigente

CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE PRÉ PRIMEIRO GRAU NO CÓRREGO AZUL