Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 232/1993

Vigente

AUTORIZA DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL AOS TIMES DE FUTEBOL AMADOR PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 231/1993

Vigente

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 230/1993

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 229/1993

Vigente

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 228/1993

Vigente

AUTORIZA DESCONTO PREVIDENCIARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 227/1993

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 226/1993

Vigente

AUTORIZA AJUDA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DE CASAS RESIDENCIAIS A PESSOAS CARENTES
Detalhes
Lei Ordinária 225/1993

Vigente

REVOGA A LEI Nº 166/92 DE 17 DE MARÇO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 224/1993

Vigente

DÁ NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 223/1993

Vigente

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI
Detalhes
Lei Ordinária 222/1993

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 221/1993

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 220/1993

Vigente

REVOGA ARTIGO 2º DA LEI Nº184/92
Detalhes
Lei Ordinária 219/1993

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 218/1993

Vigente

INSTITUI SUB SECRETARIAS CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 216/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR WALMIS BERNALDINO
Detalhes
Lei Ordinária 215/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR LEVI ALVES DE SOUZA
Detalhes
Lei Ordinária 214/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR. JOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA
Detalhes
Lei Ordinária 213/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO MAJOR NEWTON ROBERSON MAIA
Detalhes
Lei Ordinária 212/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. SEBASTIAO DUARTE WANZELLER
Detalhes
Lei Ordinária 211/1992

Vigente

DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA DO AZUL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 210/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 209/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ARISTIDE PEREIRA NETO
Detalhes
Lei Ordinária 208/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MÁRIO ANTÔNIO MONTEIRO
Detalhes
Lei Ordinária 207/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ VITORINO DE FREITAS
Detalhes
Lei Ordinária 206/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADECLINO RODRIGUES DE PAULA
Detalhes
Lei Ordinária 205/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DR. JOSÉ MARIA COELHO SENA
Detalhes
Lei Ordinária 204/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR JOSÉ GIOSTRI NETO
Detalhes
Lei Ordinária 203/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR OTÁVIO DE ARAUJO
Detalhes
Lei Ordinária 202/1992

Vigente

MODIFICA ARTIGO NA LEI Nº 03/89
Detalhes
Lei Ordinária 201/1992

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 200/1992

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 199/1992

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR NILTON GOMES DE OLIVEIRA
Detalhes
Lei Ordinária 198/1992

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1993
Detalhes
Lei Ordinária 197/1992

Vigente

SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 196/1992

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 195/1992

Vigente

MODIFICA O ART. 54 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (LEI 99/91)
Detalhes
Lei Ordinária 194/1992

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 193/1992

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 192/1992

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato