Legislação

Lei Ordinária 106/1991

Vigente

FICA DENOMINADO JOÃO ANTÔNIO MOREIRA A ESCOLA DE 1º GRAU ALTO BOM JESUS, NO CÓRREGO BOM JESUS, SEDE DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 105/1991

Vigente

CRIA A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 104/1991

Vigente

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Lei Ordinária 103/1991

Vigente

OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CURSO NOTURNO, DA ANTIGA FUNDAÇÃO EDUCAR, EXERÇAM A FUNÇÃO NA ZONA RURAL
Lei Ordinária 102/1991

Vigente

FICA ABERTO CREDITO PARA INDENIZAR O SR.ANISIO BLUNK DE MORAES
Lei Ordinária 101/1991

Vigente

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária 100/1991

Vigente

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei Ordinária 96/1991

Vigente

LEI 096/1991 DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 95/1991

Vigente

CRIA A CASA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 94/1991

Vigente

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CONSÓRCIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Lei Ordinária 93/1991

Vigente

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS ENCOSTAS NASCENTES E OLHOS D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 92/1991

Vigente

DA NOME DE RUAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 91/1991

Vigente

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU BOM JESUS E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ANTIGO DA ESCOLA DE 1° E 2º GRAU SEBASTIÃO COIMBRA ELIZEU NESTA CIDADE
Lei Ordinária 90/1991

Vigente

AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE AS CRIANÇAS CARENTES
Lei Ordinária 89/1991

Vigente

EQUIPARA SALÁRIOS ENTRE O MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ESTADUAL
Lei Ordinária 88/1990

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SOCIEDADE ESPORTIVA FLAMENGO
Lei Ordinária 87/1990

Vigente

O ORÇAMENTO
Lei Ordinária 86/1990

Vigente

FICAM CRIADOS OS CARGOS RELACIONADOS, EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Lei Ordinária 85/1990

Vigente

OS RECURSOS PARA OCORRER AS DESPESAS DA EXECUÇÃO DESTA LEI, ADVIRÃO DO EXCESSO DA ARRECADAÇÃO COM SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Ordinária 84/1990

Vigente

CRIA CARGOS
Lei Ordinária 83/1990

Vigente

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA
Lei Ordinária 82/1990

Vigente

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA
Lei Ordinária 81/1990

Vigente

AUTORIZA INDENIZAÇÃO
Lei Ordinária 80/1990

Vigente

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO RECEBER VEÍCULO E MÁQUINAS COMO QUITAÇÃO DE DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES
Lei Ordinária 79/1990

Vigente

CRIA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR
Lei Ordinária 78/1990

Vigente

CRIA GARGOS E AUMENTA SALÁRIO
Lei Ordinária 77/1990

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991
Lei Ordinária 76/1990

Vigente

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1991 A 1994
Lei Ordinária 75/1990

Vigente

CRIA CARGOS
Lei Ordinária 74/1990

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 73/1990

Vigente

OUTORGA DIREITOS
Lei Ordinária 72/1990

Vigente

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM
Lei Ordinária 71/1990

Vigente

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA
Lei Ordinária 70/1990

Vigente

AUTORIZA AUXÍLIO PESSOAL
Lei Ordinária 69/1990

Vigente

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 68/1990

Vigente

ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 67/1990

Vigente

ESTABELECE AUMENTO DE 20% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Lei Ordinária 66/1990

Vigente

AUTORIZA PARTICIPAÇÃO EM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CODENORTE
Lei Ordinária 65/1990

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, AO ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO, NO SETOR DE EDUCAÇÃO, INJETAR RECURSOS PRÓPRIOS NA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONVENIADO
Lei Ordinária 64/1990

Vigente

ESTABELECE AUMENTO DE 20% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NÃO ALCANÇADOS PELA LEI N°59/90