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1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
1191
2023
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2022
91
2021
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2020
57
2019
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2018
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2017
41
2016
28
2015
42
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26
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76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 152/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 151/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 150/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 150/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 149/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 149/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 148/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 148/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 147/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 147/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 146/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 146/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 145/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 145/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.
Detalhes
Portaria 144/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.
Detalhes
Decreto 144/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto nº 144 2024 - Exonera Servidor em cargo de Comissão
Detalhes
Portaria 143/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 143/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 143 2024 Prorroga Contratação
Detalhes
Portaria 142/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 142/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 142 2024 - Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 141/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 141/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 141 2024 - Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 140/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 140/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Portaria 139/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 139/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 139 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 138/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 137/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 137 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 137/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 136/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 136/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 136 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 135/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 135 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 135/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 134/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 134 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 134/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 133/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 132/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 132/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 132 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 131/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 131/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
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Última
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