Legislação

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO OBJETO: A seleção de propostas de fomento cultural para a realização de Festas Juninas e apresentações de Quadrilhas, bem como para a manutenção e aquisição de equipamentos para Bandas Locais, no âmbito do município de Água Doce do Norte (ES).

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Autoriza Contratação Temporária.”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Declara extinção de crédito tributário por decisão administrativa irreformável, nos termos do artigo 156, IX da Lei 5.172/66 — Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 238, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, PARA REAJUSTAR O VALOR DO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONCEDE A HONRARIA “MOÇÃO DE APLAUSOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“CONCEDE A HONRARIA “MOÇÃO DE APLAUSOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO"

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSTITUI O ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Autoriza Contratação Temporária.”

“INSTITUI A HONRARIA “MOÇÃO DE APLAUSOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”