Legislação

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Decreto 113 2024 - Decreta ponto facultativo o expediente no dia 28 de março de 2024.

CONTRATO Nº 112/2024 contratação da empresa para prestação do serviço de diarista, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e limpeza para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Água Doce do Norte/ES

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 111/2024 CONTRATO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA 51.969.404/0001-29 BRUNA AZEVEDO DE SOUZA, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Assuntos Particulares”.

CONTRATO Nº 110/2024 CONTRATO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA RFA ENTRETENIMENTO LTDA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE BUFFET NO ESTILO CHURRASCO GAÚCHO PARA DISTRIBUIÇÃO Á COMUNIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DE DOIS EVENTOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CREDITO SUPLEMENTAR

CONTRATO Nº 109/2024 PROCESSO: 001629/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0039/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 108/2024 PROCESSO: 001417/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0035/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

SUPLEMENTAÇÕES

CONTRATO Nº 107/2024 PROCESSO: 001393/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0038/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

CONTRATO Nº 106/2024 PROCESSO: 001381/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0037/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 105/2024 PROCESSO: 001396/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0034/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 104/2024 PROCESSO: 001396/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0034/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 103/2024 PROCESSO: 001620/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0030/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO N° 0102/2024 PROCESSO Nº 1502/2024 DISPENSA Nº 0084/2024 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO, E A EMPRESA ELETROCENTER LTDA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 101/2024 Contratação da empresa para fornecimento de refeições tipo Marmitex e Self-Service, com objetivo de atender as demandas das Secretarias desta Prefeitura

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 100/2024 PROCESSO: 001392/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0033/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 099/2024 Constitui objeto do presente contrato a contratação de um(a) Instrutor de Artes Marciais, para ministrar aulas de MuayThai, para até 120 (cento e vinte) crianças e adolescentes do município, beneficiários dos Programas que são oferecidos pelo CRAS (Centro de referência de Assistência Social) durante o ano de 2024

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO nº 098/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE , ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA 47.779.505 FABIO VALERIO FERREIRA MORAIS, CONFORME LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 097/2024 contratação de profissional para atuar junto ao programa criança feliz no Distrito De Santo Agostinho Município De Água Doce Do Norte ES durante o ano de 2024.

Exonera Servidor Cargo

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 096/2024 Contrato nº: 096/2024 de 05 de abril de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: MANOEL TEODORO ALVES NETO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”