PORTARIA Nº 0128/2024 “Constituir comissão para proceder a SELEÇÃO e AVALIAÇÃO de um imóvel no Bairro Bela Vista com intuito de que possa ser construída no futuro uma escola, creche, quadra poliesportiva e outros investimentos com o fito de levar mais educação, cultura e lazer para os munícipes do Bairro, para fins de desapropriação amigável ou aquisição, e dá outras providências”.
CONTRATO N° 124/2024
Contratação de empresa especializada em blocos de concreto para utilização em obras de infraestrutura pública para melhorias do Município, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
CONTRATO Nº 123/2024
contratação da CONTRATADA para a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos domiciliares oriundos das coletas efetivadas pelo CONTRATADO, na modalidade de aterro sanitário, possuidora de todas as licenças ambientais
PORTARIA Nº 001/2024
Define procedimentos para a elaboração, aprovação e alteração do Calendário
Escolar do ano letivo de 2024, no âmbito da Educação Básica, nas unidades
escolares da rede pública municipal de Água Doce do Norte Estado do Espírito
Santo.
CONTRATO N° 121/2024
locação do imóvel localizado no endereço Avenida Sebastião Coelho de Souza, nº 576 - Centro - CEP 29820-000 - Água Doce do Norte – ES, inscrição municipal n° 01010400111009, de propriedade de CHIRLEY REINOSO DE OLIVEIRA ALMEIDA, para abrigar as instalações de um depósito para
arquivo, com capacidade de armazenamento e condições adequadas para guardar
documentos e materiais.
CONTRATO N° 0120/2024.
locação do imóvel situado na rua Dr. José Merçon Vieira, s/nº, Centro, Água Doce Do Norte/ES, com a finalidade de abrigar a Unidade De Saúde - Centro De Saúde Água Doce Do Norte, pelo período de 12(doze) meses, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Saúde bem como o Centro de Saúde de Água Doce do Norte - ES
CONTRATO Nº 118/2024
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COMPACTADOR DE LIXO E TANQUE, DESTINADO A ATENDER AS MANUTENÇÕES DE ESTRADAS, LIMPEZA E COLETA DE LIXO DENTRO DO MUNICÍPIO
CONTRATO Nº 117/2024
contratação de um profissional de educação física para atender aos idosos do Distrito De Vila Nelita em atividades funcionais durante o ano de 2024.
CONTRATO N° 0116/2024.
Constitui objeto deste CONTRATO, a locação de um imóvel localizado na Rua Marinho Elizeu Alcebíades Gomes, s/n, Centro, CEP: 29820-000, Água Doce do Norte, ES, para funcionamento da Casa Mortuária Municipal.
CONTRATO N° 0115/2024.
locação do imóvel localizado no endereço Rua Protázio Elizeu, 34, 1º andar, Centro - CEP 29820-000 – na cidade de Água Doce do Norte - ES, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Assistência Social
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 114/2024
locação de um imóvel urbano, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, de propriedade do LOCADOR, levando-se em conta a necessidade de moradia de pessoas em situação de vulnerabilidade que não possui imóvel residencial próprio nem condições financeiras de arcar com as despesas de aluguel, pelo período de 01 (um) ano, a contar da assinatura do presente contrato
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