Legislação

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO DA ANÁLISE DO CURRÍCULO DO EDITAL Nº 004/2023

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Dispõe sobre a criação de Cargos na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte - Lei Complementar 063/97, determinando atribuições e competências, e dá outras providencias

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

COLOCA A DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DO PROJETO BARRAJINHA

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR PERÍCIA MÉDICA

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

PORTARIA Nº. 123/2023 “Constituir comissão para proceder a SELEÇÃO e AVALIAÇÃO de um imóvel no Bairro Bela Vista com intuito de que possa ser construída no futuro uma escola, creche, quadra poliesportiva e outros investimentos com o fito de levar mais educação, cultura e lazer para os munícipes do Bairro, para fins de desapropriação amigável ou aquisição, e dá outras providências”.

a Prestação de Serviços de BUSCA ATIVA, como visitador, coleta de dados para os cadastros do público alvo dos programas sociais ofertados pelo Governo Federal, residentes nas áreas de abrangência dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para inserção no Sistema de Cadastro Único, gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência social e Cidadania deste município

CONTRATO Nº 122/2023 - prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE

CONTRATO Nº 121/2023 - SMAR SERVICE LTDA - prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE

CONTRATO N° 120/2023 - PROCESSO N.º 1256/2023 - SANDY SANTOS CARVALHO - Contratação uma empresa especializada para plotar projetos em formato A1 preto e branco e colorido

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE

PROCESSO Nº 1191/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 107/2023

CONTRATO N° 118/2023 -E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA - Contratação de empresa para fornecimento de Sistemas Informatizados de Gestão Pública e rastreamento de Veículos, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico e atualização tecnológica

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE

PROCESSO Nº 1071/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 093/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 116/2023 CLÁUSULA SETIMA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DA OBRA, FORMA DE EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO