Legislação

Nomeia servidor em cargo de comissão

LEI Nº 0172 /2023, DE 12 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Nomeia servidor em cargo de comissão

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Água Doce do Norte/ES e dá outras providências.

PROCESSO Nº 1171/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 108/2023

Autoriza Contratação Temporária

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

LEI Nº 0170/2022, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Autoriza Contratação Temporária

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

"Dispõe restritamente sobre a prorrogação da vida útil dos veículos utilizados no Transporte de Passageiros em veículos de aluguel -TAXI, estabelecido na Lei Municipal 048/2013 de 16/05/2013, por conta das consequências financeiras ainda enfrentadas pela situação de calamidade pública vivida em todo o País em decorrência da pandemia de Covid-19

Autoriza Contratação Temporária

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 168/2023. PROC. ADM. Nº 3909/2023. CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Água Doce do Norte, cria, altera e matem Cargos nela, e dá outras providências

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 167/2023 Contrato nº: 000/2023 de 01 de novembro de 2023. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: OZENIR DIAS DE ALMEIDA – CPF 076.277.377-58 Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONTRATO Nº 166/2023 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

AQUISIÇÃO DE Veículo de transporte sanitário com acessibilidade para cadeirante, com capacidade mínima de 10 (dez) pessoas, zero quilômetro, potência mínima de 130 C.V., distância mínima entre os eixos de 3.665 mm, Tv com kit multimídia, combustível a Diesel, câmbio manual, direção hidráulica, tração 4X2, ar condicionado, cumprir as exigências estabelecidas na Resolução CONTRAN 316/09, conforme Edital e Anexos.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Contratação de pessoas físicas e jurídica previamente credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo- DENTRAN-ES, atendendo ao disposto nos artigos 136,137,138,139 e 145 do Código de Transito Brasileiro, nas normas estabelecidas pelo CONTRAN e DENATRAN e os preceitos estabelecidos na Instrução de Serviço n°. 018 de 06 de agosto de 2010 do DETRAN do Estado do Espírito Santo, para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da – ZONA RURAL

SUPLEMENTAÇÕES

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Contratação de pessoas físicas e jurídica previamente credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo- DENTRAN-ES, atendendo ao disposto nos artigos 136,137,138,139 e 145 do Código de Transito Brasileiro, nas normas estabelecidas pelo CONTRAN e DENATRAN e os preceitos estabelecidos na Instrução de Serviço n°. 018 de 06 de agosto de 2010 do DETRAN do Estado do Espírito Santo, para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da –ZONA RURAL

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Contratação de pessoas físicas e jurídica previamente credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo- DENTRAN-ES, atendendo ao disposto nos artigos 136,137,138,139 e 145 do Código de Transito Brasileiro, nas normas estabelecidas pelo CONTRAN e DENATRAN e os preceitos estabelecidos na Instrução de Serviço n°. 018 de 06 de agosto de 2010 do DETRAN do Estado do Espírito Santo, para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da – ZONA RURAL

CREDITO SUPLEMENTAR

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CREDITO SUPLEMENTAR

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CREDITO SUPLEMENTAR

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Suplementação/Anulação Dotação

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

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Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição e locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Água Doce do Norte