Legislação

Decreto 93/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 93/2023

Vigente

O objeto desse contrato é a realização de SHOW MUSICAL NACIONAL COLOCADO do CANTOR LUKAS AGUSTINHO, no dia 22 de julho de 2023, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO.
Portaria 92/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Decreto 92/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 92/2023

Vigente

O objeto desse contrato é a realização de SHOW MUSICAL NACIONAL COLOCADO do CANTOR LUKAS AGUSTINHO, no dia 22 de julho de 2023, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO.
Portaria 91/2023

Vigente

INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Decreto 91/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO
Contratos e Aditivos 91/2023

Vigente

contratação de 01 um (a) professor de violão para prestar serviço junto ao Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no CRAS, na elaboração e promoção de aulas de violão, visando a integração social e ao desenvolvimento pessoal, bem estar mental e preparo profissional de crianças, adolescentes e demais pessoas que estejam cadastradas nos programas sociais e que não disponham de recursos financeiros para pagar um curso de violão particular
Portaria 90/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Contratos e Aditivos 90/2023

Vigente

contratação de 01 uma Oficineira com habilidade em Petch Aplique e outros artesanatos para atender as crianças e adolescentes, na faixa etária, de 06 a 15 anos, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Portaria 89/2023

Vigente

Nomeia Membros para compor a Comissão Permanente de Licitação para o Ano de 2023, e dá outras providencias
Contratos e Aditivos 89/2023

Vigente

Prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Ar Condicionado da Prefeitura municipal de Água Doce do Norte pelo período de 12 meses, visando o atendimento da Portaria n 3.523/1998 da ANVISA e suas resoluções posteriores e das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Editais 88/2023

Vigente

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2023 O processo Seletivo Simplificado destina-se a composição de CADASTRO DE RESERVA com vistas a contratação de profissionais do magistério HABILITADOS, A TÍTULO PRECÁRIO para a função de PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE em regime de designação temporária, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino, será realizado por etapa/modalidade e disciplina no âmbito do município de Água Doce do Norte-ES.
Contratos e Aditivos 88/2023

Vigente

Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto elétrico para a Unidade de Ensino EMEIEF Professora Nilsa Alves Figueira.
Contratos e Aditivos 87/2023

Vigente

contratação de 01(um) profissional para atuar junto ao Programa criança feliz – primeira infância no Suas, desenvolvido no CRAS
Portaria 86/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 86/2023

Vigente

contratação de 01(um) profissional para atuar junto ao Programa criança feliz – primeira infância no Suas, desenvolvido no CRAS
Portaria 85/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 85/2023

Vigente

contratação de 01(um) profissional para atuar junto ao Programa criança feliz – primeira infância no Suas, desenvolvido no CRAS
Portaria 84/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 84/2023

Vigente

contratação de 01(um) profissional para atuar junto ao Programa criança feliz – primeira infância no Suas, desenvolvido no CRAS
Portaria 83/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 83/2023

Vigente

contratação de 01 uma profissional da Área de Educação Física, para prestar Serviços no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo a terceira idade, Beneficiários dos Programas Sociais que são Oferecidos Pelo CRAS
Decreto 82/2023

Vigente

CRÉDITO SUPLEMENTAR
Contratos e Aditivos 82/2023

Vigente

Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –SAMU 192, no modelo de governança regional
Decreto 81/2023

Vigente

CRÉDITO SUPLEMENTAR
Portaria 81/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 81/2023

Vigente

prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS
Portaria 80/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 80/2023

Vigente

AQUISIÇÃO DE TUBOS de concreto armado DN080, DN060, DN040, DN030mm, conforme as especificações contidas no termo de referência, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, nos termos da Lei Complementar 10.520/2002, Decretos Municipais n°115/2005 e Decreto n° 159/2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93, 21/06/1996.
Decreto 80/2023

Vigente

CRÉDITO SUPLEMENTAR
Portaria 79/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 79/2023

Vigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO DOS CARGOS E SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PGR, PCMSO, LTCAT E ENVIDO DOS EVENTOS DO E-SOCIAL DOS FATORES DE RISCOS.
Decreto 79/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÃO
Portaria 78/2023

Vigente

Concede Licença para tratar da própria saúde
Contratos e Aditivos 78/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços guardador de móveis
Decreto 78/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÃO
Portaria 77/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Contratos e Aditivos 77/2023

Vigente

locação do imóvel localizado no endereço Rua Sebastião C de Souza, 384 - Centro – ADN -ES, de propriedade da LOJA MAÇONICA –FRATERNIDADE DO UNIVERSO, p/ abrigar as instalações do Almoxarifado da Secretaria M de Educação e Cultura.
Portaria 76/2023

Vigente

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS