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1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
1191
2023
1449
2022
91
2021
55
2020
57
2019
154
2018
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41
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28
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26
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31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 137/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 136/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 135/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 134/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 133/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR POR PERÍCIA MÉDICA
Detalhes
Portaria 132/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR POR PERÍCIA MÉDICA
Detalhes
Portaria 131/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 130/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 129/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares
Detalhes
Portaria 128/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 127/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR POR PERÍCIA MÉDICA
Detalhes
Portaria 126/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 124/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 123/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 122/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 121/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 120/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 119/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 118/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por falecimento de familiar
Detalhes
Portaria 117/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 116/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 115/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 114/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 113/2018
Status:
Vigente
Súmula:
RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA
Detalhes
Portaria 112/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 111/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares
Detalhes
Portaria 110/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 109/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 108/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 106/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 105/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 104/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Detalhes
Portaria 103/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 102/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Detalhes
Portaria 101/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Detalhes
Portaria 100/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Detalhes
Portaria 98/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 96/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Detalhes
Portaria 95/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 95/2018
Status:
Vigente
Súmula:
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE
Detalhes
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Primeira
77
78
79
80
81
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86
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Última
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