Licitações

Aquisição de eletrodoméstico, que cumprirá o determinado na Lei nº 217/2025 de 11 de dezembro de 2025, que autoriza a promoção de incentivo do recolhimento do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana) ao exercício de 2026 denominado "IPTU PREMIADO" com o objetivo de estimular o pagamento do IPTU

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e produtos necessários para atender aos imóveis utilizados pelas diversas secretarias deste município conforme termo de referência.

Contratação de empresa para aquisição de impressoras multifuncional, visando atender às necessidades da Secretaria da Fazenda Municipal.

Contratação de uma pessoa física para atuar junto ao programa primeira infância no suas, como visitador, com carga horária de 40 horas semanais, no distrito de Governador Lacerda De Aguiar de maio a dezembro de 2026.

Contratação de empresa especializada em construção civil, visando adequações na Unidade de Saúde Dra. Débora Cristina Elizeu para abrigar a base centralizada do SAMU.
 

Aquisição de prestação dos serviços do caminhão caçamba volkswagen 15.190

Aquisição de prestação dos serviços da PÁ CARREGADEIRA 924 K.

Aquisição de prestação dos serviços da motoniveladora Cartepillar 120 k.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação, manutenção, higienização e retirada de banheiros químicos, visando atender eventos e festas.

Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e iluminação de pequeno porte, com fornecimento de equipamentos, montagem, operação técnica e desmontagem.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de grupo de apoio operacional para atuar na organização, suporte e execução de atividades em eventos e festas.

Contratação emergencial de serviço de transporte escolar para atendimento dos alunos residentes no Córrego Lajinha (propriedade do Sr. Clemente), com destino à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Sebastião Coimbra Elizeu.

Aquisição de leite à menor proveniente de lar de pobreza extrema, com impossibilidades laborais de pai e mãe.

Aquisição de medicamentos com objetivo de cumprimento de decisão judicial.

RATIFICO o presente processo que tem por objeto a participação no registro de preços realizado pelo Município de Itabirinha - MG, cujo objeto é destinado para futura e eventual contratação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria para Identificação e Recuperação de Ativos Financeiros e Valores Mobiliários (regulados pela Lei Federal 6.404/1976, que “Dispõe sobre as Sociedades por Ações), para a contratação da empresa QUADRANTE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.383.499/0001-07 em conformidade com parecer jurídico 000073/2026.

Inscrição dos Servidores Júlio De Oliveira Junior E Marlon Nascimento Silva no Curso: Desvendando o BB Gestão Ágil – Passo a Passo Completo de Prestação de Contas dos Programas: PNAE, PNATE, ETI e PDDE Básico. Cadastramento CAE, SIGPNAE, no dia 17 de abril em Vitória/ES

Locação de área medindo aproximadamente 500,00 m² (quinhentos metros quadrados), destinada à permanência, operação e manutenção da Torre de TV do Município de Água Doce do Norte - ES, utilizada para retransmissão de sinal televisivo de interesse público, por um período de 12 (doze) meses

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito deste Município, para os alunos da Creche Municipal Professora Adevani Maria Batista, para proporcionar melhor qualidade no fornecimento de alimentos e melhorias na nutrição do aprendizando para a qualidade do ensino do municipio Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2026

Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito deste Município, para proporcionar melhor qualidade no fornecimento de alimentos e, consequentemente, na nutrição do alunado, melhorar a qualidade do ensino; suprir a carência alimentar e diminuir o nível de evasão escolar, para o ano letivo de 2026.., sendo que a entrega será conforme autorização de fornecimento, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência

Registro de preços para futura e eventual aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) – acondicionado em botijão de 13 kg, vasilhames de gás e kit de regulador de registro de gás conforme especificações e quantidades definidas neste Termo de Referência, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares de Ensino do município de água Doce do Norte/ES, para o ano letivo de 2026, e para os demais setores desta municipalidade.

O objeto da presente licitação registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais expediente,  escritório e papelaria, para atender às diversas Secretarias do Município de Água Doce do Norte, ES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NO CÓRREGO E SANTA RITA A CÓRRETO DO GARFO E SERRA DA SANTA RITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO VESTIARIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA NELITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS I do edital, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, e as condições constantes do presente Edital e seus Anexos

Registro de preços visando a futura e eventual  aquisição de pranchas  e tocos de madeira de eucalipto é de suma importância para manutenção de pontes e pontilhões gastas e danificadas pelas chuvas ocorridas em 2025/2026, conforme termo de referência

Aquisição de eletrodoméstico, que cumprirá o determinado na Lei nº 230 de 06 de dezembro de 2024, que autoriza a promoção de incentivo do recolhimento do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana) ao exercício de 2025 denominado -IPTU PREMIADO- com o objetivo de estimular o pagamento do IPTU e reduzir o crescimento da dívida ativa através da distribuição gratuita de prêmios por sorteio.

Aquisição de materiais de limpeza, higienização e utensílios copa/cozinha, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais departamentos pertencentes à mesma, quais sejam: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Programa Criança Feliz e Casa de Acolhimento.

Aquisição de filme radiológico, tipo RAIO-X, para processamento seco, medindo 25,4 x 30,5 cm/ (10x12), compatível com sistema de digitalização da KONICA MINOLTA.

Contratação de Show artístico para programação festa de ano novo no dia 01 de janeiro de 2026.

Contratação de dois shows artísticos local, com o objetivo de atender às demandas das apresentações culturais e manifestações artísticas a serem realizadas no âmbito das ações de valorização da cultura municipal, no Bairro Cristo Rei, no dia 07 de novembro de 2025.

Contratação do show artístico do cantor Claudecy Lopes "O Fera do Forró" garantindo assim a qualidade e o sucesso da programação do evento IPTU Premiado, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2025, na Praça Municipal.
 

Contratação dos shows: BANDA SANFONA DE PRATA - GEORGE MARTINS TEIXEIRA, CNPJ:51.006.016/0001-42 e BANDA SWING LOKO - DAB
CONFECCOES LTDA, CNPJ: 21.876.862/0001-52, para se apresentarem no dia 04 de outubro de 2.025, na EXPOADN.

Contratação de artistas para apresentação de shows artísticos que atenderá às necessidades da Secretaria de Industria Comercio e Turismo para a realização da EXPOADN que acontecerá entre os dias 03 e 05 de outubro de 2025, conforme especificação no termo de referência.

Contratação da artista local Edleusa Moreira Alves, inscrita no CNPJ nº 61.003.726/0001-72, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, na realização do Concurso de Classificação do Café, no dia 21 de agosto de 2025.

Contratação do artista DAB CONFECÇÕES LTDA ( BANDA SWING LOKO),  inscrito no CNPJ nº 21.876.862/0001-52, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, na realização do Concurso de Classificação do Café Conilon, no dia 23 de agosto de 2025.

Contratação do show artístico 51.006.016 George Martins Teixeira atenderá às necessidades da Secretaria de Cultura para a realização de eventos culturais, em
parceria com a Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, durante o Concurso de Classificação do Café Conilon, no dia 22 de agosto de 2025.

Aquisição de ar condicionado para atender às necessidades de climatização dos ambientes da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Locação de imóvel do SR. Walney Lino De Souza para atender as necessidades da Srª Priscila Da Costa Soares, ao programa aluguel social de agosto a dezembro de 2025.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADEDO SR. JEAN PEDRO DE MIRANDA PARA ATENDER AO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2025.

SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SENHORA CLAUDIA HELENA DE SOUZA PARA ATENDER AO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2025.

Adesão Ata deRegistro de preço n°059/2025, oriunda do PregãoEletrônico n° 013/2025, doMunicípio de Cuparaque/MG,CNPJ Nº 01.615.422/0001-34. ASSUNTO: Contratação deempresa especializada e comcaracterísticas comprobatóriaspara a realização damodalidade esportiva Provados Três Tambores, durante arealização da EXPOADN doMunicípio de Água Doce doNorte - ES a serem realizadasnos dias 03 e 04 de outubro de2025,