Legislação

Decreto 219/2024

Vigente

DECRETO Nº. 219/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 218/2024

Vigente

DECRETO Nº 218/2024. “Exonera Servidor Cargo”.
Decreto 217/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 216/2024

Vigente

Decreto 216 2024 - Exonera Servidor do Cargo
Decreto 215/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 214/2024

Vigente

DECRETO Nº 214/2024. “Exonera Servidor Cargo”.
Decreto 212/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 211/2024

Vigente

Decreta Ponto Facultativo o Expediente no dia 20 de maio de 2024, e dá outras providências
Decreto 210/2024

Vigente

DECRETO 210, de 16 de maio de 2024 “Regulamenta a classificação de baixo risco das atividades econômicas no Município de Água Doce do Norte (ES) e dá outras providências”.
Decreto 209/2024

Vigente

Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Secretaria Municipal de de Desenvolvimento Ecnômico SMDE, deste Município.
Decreto 208/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 207/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 206/2024

Vigente

DECRETO Nº. 206/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 205/2024

Vigente

DECRETO Nº. 205/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 204/2024

Vigente

DECRETO Nº. 204/2024 “ERRATA DE DECRETO.”
Decreto 203/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 202/2024

Vigente

DECRETO Nº. 202/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 200/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 198/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 197/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 196/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 195/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 194/2024

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 193/2024

Vigente

Decreto 193 2024
Decreto 192/2024

Vigente

DECRETO N 192 2024
Decreto 191/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 190/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 189/2024

Vigente

Decreto nº 189/2024 - Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Decreto 188/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 187/2024

Vigente

DECRETO N.º 187/2024 “Nomeia Servidor e dá outras providencias.”
Decreto 183/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 182/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 180/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 179/2024

Vigente

DECRETO Nº. 179/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 177/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 176/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 175/2024

Vigente

DECRETO Nº. 175/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 174/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 173/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 172/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária