Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h
Acessibilidade
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(27) 3759-1122
Ouvidoria
Toggle navigation
Agricultura
Redes Sociais
FACEBOOK
INSTAGRAM
Gestão Saúde
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Turismo
Secretarias
Obras
Cidadão
Entidades
Concursos
Ouvidoria
e-SIC
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Licitações.1
Imprensa
Eventos
Galeria de Fotos
Galeria de Fotos.1
Notícias
Vídeos
Servidor
Webmail
Meio Ambiente
COVID
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria:
Decreto
Categoria Legislação
Qualquer
Atas
Ato
Constituição
Contratos e Aditivos
Convênio
Decreto
Diária
Editais
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Licenciamento Ambiental de Regularização
Não Encontrado
Portaria
Projeto de Lei
Regimento Interno
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
9202
7202
6202
2203
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
1191
2023
1449
2022
91
2021
55
2020
57
2019
154
2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 262/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Detalhes
Decreto 261/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 260/2024
Status:
Vigente
Súmula:
prorroga contratação temporária
Detalhes
Decreto 256/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 255/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 254/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 252/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 251/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 250/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 249/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 248/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 247/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 244/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 242/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 241/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 240/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 239/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 237/2024
Status:
Vigente
Súmula:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico- SMDE, deste município, e dá outras providencias"
Detalhes
Decreto 236/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 236 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 235/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 235 2024 Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 234/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 234 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 233/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº. 233/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 232/2024
Status:
Vigente
Súmula:
decreto 232 2024 autoriza contratação temporária
Detalhes
Decreto 231/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 230/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 229/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 228/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 227/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº. 227/2024 “Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 226/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 224/2024
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 223/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº 213/2024. “Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Detalhes
Decreto 222/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 221/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº 221/2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto 220/2024
Status:
Vigente
Súmula:
LEI Nº 0206 /2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. “Denominação de ruas e dá outras providências.”
Detalhes
Decreto 219/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº. 219/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 218/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº 218/2024. “Exonera Servidor Cargo”.
Detalhes
Decreto 217/2024
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 216/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 216 2024 - Exonera Servidor do Cargo
Detalhes
Decreto 215/2024
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 214/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº 214/2024. “Exonera Servidor Cargo”.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última