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1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
92
Ato
20
Constituição
8
Contratos e Aditivos
395
Convênio
3
Decreto
449
Diária
1
Editais
44
Instrução Normativa
2
Lei
34
Lei Complementar
209
Lei Ordinária
1187
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1376
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
19
Status
Revogado
3
Vigente
3863
Ano
9202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
472
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89
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2020
57
2019
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2018
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41
2016
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2015
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2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 78/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 77/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 76/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 75/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 74/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 73/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 72/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 71/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 70/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 69/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 68/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 65/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 64/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo
Detalhes
Decreto 63/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 62/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo
Detalhes
Decreto 61/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias
Detalhes
Decreto 54/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 054 2024 - Crédito Suplementar
Detalhes
Decreto 52/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO nº 52, de 01º de fevereiro de 2024 Aprova o novo calendário fiscal dos tributos municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 49/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 47/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 46/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 45/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 045 2024 CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Decreto 44/2024
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Decreto 43/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 42/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Detalhes
Decreto 41/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Detalhes
Decreto 40/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 39/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 38/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 37/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 36/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 35/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 34/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 32/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 31/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 031 2024 - NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR
Detalhes
Decreto 30/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 030 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Detalhes
Decreto 29/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 029 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Detalhes
Decreto 28/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 028 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Detalhes
Decreto 27/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 027 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Detalhes
Decreto 26/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 026 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Detalhes
Primeira
1
2
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8
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Última