Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Lei Ordinária 24/2011

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL,LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 23/2011

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA

Detalhes

Lei Ordinária 22/2011

Status:

Vigente

Súmula:

DESAPROPRIA UM IMÓVEL URBANO - VILA NELITA

Detalhes

Lei Ordinária 21/2011

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012

Detalhes

Lei Ordinária 20/2011

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

Detalhes

Lei Ordinária 19/2011

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

Detalhes

Lei Ordinária 18/2011

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DO PROGRAMA NASF 3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Detalhes

Lei Ordinária 17/2011

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

Detalhes

Lei Ordinária 16/2011

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

Detalhes

Lei Ordinária 15/2011

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

Detalhes

Lei Ordinária 14/2011

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

Detalhes

Lei Ordinária 13/2011

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA

Detalhes

Lei Ordinária 12/2011

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

Detalhes

Lei Ordinária 11/2011

Status:

Vigente

Súmula:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO FONTE DE ÁGUA DOCE

Detalhes

Lei Ordinária 10/2011

Status:

Vigente

Súmula:

DECRETA FERIADO MUNICIPAL "O DIA DO EVANGÉLICO "

Detalhes

Lei Ordinária 9/2011

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO MÍNIMO

Detalhes

Lei Ordinária 8/2011

Status:

Vigente

Súmula:

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL

Detalhes

Lei Ordinária 7/2011

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA A LEI 028/2006

Detalhes

Lei Ordinária 6/2011

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE REAJUSTE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS

Detalhes

Lei Ordinária 5/2011

Status:

Vigente

Súmula:

REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO

Detalhes

Lei Ordinária 4/2011

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Detalhes

Lei Ordinária 3/2011

Status:

Vigente

Súmula:

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADN - ES

Detalhes

Lei Ordinária 2/2011

Status:

Vigente

Súmula:

FIXA REAJUSTE ANUAL SOBRE OS VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Detalhes

Lei Ordinária 1/2011

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS

Detalhes

Lei Ordinária 41/2010

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA A LEI Nº 035/2010

Detalhes

Lei Ordinária 40/2010

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Lei Ordinária 39/2010

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA A LEI DO FUNDEB - LEI Nº 021/2010

Detalhes

Lei Ordinária 38/2010

Status:

Vigente

Súmula:

RATEIO OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS CUSTEIOS DOS SERVIÇOS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCICIO DE 2011

Detalhes

Lei Ordinária 37/2010

Status:

Vigente

Súmula:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA MARINHO

Detalhes

Lei Ordinária 36/2010

Status:

Vigente

Súmula:

ISP~E SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO

Detalhes

Lei Ordinária 35/2010

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 34/2010

Status:

Vigente

Súmula:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA

Detalhes

Lei Ordinária 33/2010

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

Detalhes

Lei Ordinária 32/2010

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

Detalhes

Lei Ordinária 31/2010

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

Detalhes

Lei Ordinária 30/2010

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO

Detalhes

Lei Ordinária 29/2010

Status:

Vigente

Súmula:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÉTICA E DA TRANSPARÊNCIA ELEITORAL

Detalhes

Lei Ordinária 28/2010

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL E ALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E PRAÇA DE GINÁSTICAANO PLURIANUAL , AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E

Detalhes

Lei Ordinária 27/2010

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 26/2010

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA CIDADÃ

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