Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h
Acessibilidade
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(27) 3759-1122
Ouvidoria
Toggle navigation
Agricultura
Redes Sociais
FACEBOOK
INSTAGRAM
Gestão Saúde
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Turismo
Secretarias
Obras
Cidadão
Entidades
Concursos
Ouvidoria
e-SIC
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Licitações.1
Imprensa
Eventos
Galeria de Fotos
Galeria de Fotos.1
Notícias
Vídeos
Servidor
Webmail
Meio Ambiente
COVID
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria Legislação
Qualquer
Atas
Ato
Constituição
Contratos e Aditivos
Convênio
Decreto
Diária
Editais
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Licenciamento Ambiental de Regularização
Não Encontrado
Portaria
Projeto de Lei
Regimento Interno
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
9202
7202
6202
2203
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
1191
2023
1449
2022
91
2021
55
2020
57
2019
154
2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 360/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 360/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 359/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 359/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 358/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 358/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 357/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 357/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 356/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 356/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 355/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 355/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 354/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 354/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 353/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - N.º 353/2024 “Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Portaria 352/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 352/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 351/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 351/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 350/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 349/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 349/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 348/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 348/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 347/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - N.º 347/2024 “Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Portaria 346/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 346/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 345/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 345/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 344/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 344/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 341/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - N.º 341/2024 “Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Portaria 340/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 340/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 339/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 339/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 338/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 338/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 337/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 337/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 336/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 336/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 334/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 334/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 333/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 333/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 332/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 332/2024. “Concede Licença em Virtude de Casamento”
Detalhes
Portaria 331/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 331/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 330/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 329/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 329/2024. “Concede Licença em Virtude de Casamento”
Detalhes
Portaria 328/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA N 328 2024 AUTORIZA SERVIDORES A CONDUZIREM OS VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE
Detalhes
Portaria 327/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 327/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 326/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 326/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 325/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA NO 325/2024 "Nomeia Comissão Especial para organização da EXPOADN 2024, a ser realizada no período de 17 a 19 de maio de 2024, e dá outras providências".
Detalhes
Portaria 324/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 324/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 323/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 323/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 322/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 322/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 321/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 321/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 320/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 320/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 319/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 319/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 318/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 318/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Primeira
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Última
...