Legislação

Portaria 6/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 6/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Contratos e Aditivos 5/2024

Vigente

CONTRATO Nº 005/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA MACSUEL MOREIRA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Portaria 5/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 5/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Contratos e Aditivos 4/2024

Vigente

CONTRATO Nº 004/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Portaria 4/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 4/2024

Vigente

“Nomeia Procurador Geral do Município”
Ato 3/2024

Vigente

TERMO DE CONVOCAÇÃO
Atas 3/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 PROCESSO N° 004041/2023Registro de Preços para obtenção da melhor proposta com a finalidade de finalidade de eventual locação de máquinas pesadas, incluindo operadores, em regime horas/máquinas, para serem utilizadas na realização de diversos serviços de recuperação de estradas vicinais (tapa buraco), limpeza de bairros, abertura e limpeza de valas e bueiros, limpeza de córregos, carreadores para escoamento da safra e canais de água entre outros necessários
Contratos e Aditivos 3/2024

Vigente

CONTRATO Nº 003/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA AR DUTRA SERVIÇOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Editais 3/2024

Vigente

Retificação n°03 do Processo Seletivo Simplificado n° 008/2023. Alterar o ANEXO V do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023 publicado no dia 29 de novembro 2023.
Portaria 3/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Ato 2/2024

Vigente

TERMO DE CONVOCAÇÃO
Atas 2/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 PROCESSO N° 004041/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A NORTE TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA – ME.
Contratos e Aditivos 2/2024

Vigente

CONTRATO Nº 002/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA AMA TRANSPORTES LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Convênio 2/2024

Vigente

TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO – UNIDADE LAR SANTO ANTÔNIO.
Portaria 2/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE JANEIRO DE 2024 AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ”
Ato 1/2024

Vigente

TERMO DE DESISTÊNCIA
Atas 1/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 PROCESSO N° 004041/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA VN ESCAVAÇÕES LTDA.
Contratos e Aditivos 1/2024

Vigente

CONTRATO Nº 001/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA ÁGUA DOCE TRANSPORTE LTDA ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Convênio 1/2024

Vigente

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 Termo de Colaboração de cooperação técnica e financeira celebrado entre o MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PIONEIRA DE ÁGUA DOCE DE RÁDIO DIFUSÃO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA E EDUCAÇÃO
Editais 1/2024

Vigente

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 - O processo Seletivo Simplificado destina-se a composição de CADASTRO DE RESERVA com vistas à contratação de profissionais do magistério habilitados e não habilitados, para a função de PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE em regime de Designação Temporária, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino, será realizado por etapa/modalidade e componente curricular no âmbito do Município de Água Doce do Norte-ES
Portaria 1/2024

Vigente

“Localiza servidor”
Portaria 999/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 999/2023

Vigente

serviço especializado de Reformulação estratégica do site considerando as práticas mais atuais para desenvolvimento do Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte – ES
Ato 997/2023

Vigente

REMUME ATUALIZADA 2023
Contratos e Aditivos 988/2023

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 098/2023 Contrato nº: 098/2023 de 22 de março de 2023. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO– CPF 808.956.627-87 Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável
Decreto 988/2023

Vigente

DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.
Contratos e Aditivos 987/2023

Vigente

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 058/2023 rescisão do contrato de nº 0058/2023, referente contratação da empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de Caixa de Água e Caixas de gorduras, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, deslocamento, atender à necessidade das Escolas da Sede e das Escolas do Córrego Alto e Córrego Bom Jesus.
Contratos e Aditivos 984/2023

Vigente

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 058/2023 rescisão do contrato de nº 0058/2023, referente contratação da empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de Caixa de Água e Caixas de gorduras, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, deslocamento, atender à necessidade das Escolas da Sede e das Escolas do Córrego Alto e Córrego Bom Jesus.
Atas 983/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2023 Processo Administrativo n.º 982/2023.REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL aquisição de Gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, material de escritório e material escolar, suprindo a demanda da Casa de Acolhimento
Atas 982/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2023.Processo Administrativo n.º 982/2023.REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL aquisição de Gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, material de escritório e material escolar, suprindo a demanda da Casa de Acolhimento.
Atas 981/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2023 Processo Administrativo n.º 982/2023. REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL aquisição de Gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, material de escritório e material escolar, suprindo a demanda da Casa de Acolhimento.
Ato 969/2023

Vigente

UNIDADES E PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELOS CICLOS DE ATENDIMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Decreto 969/2023

Vigente

DECRETO Nº 371, de 16 de outubro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Ato 967/2023

Vigente

SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO
Contratos e Aditivos 944/2023

Vigente

serviços especializados em serviços de confecção de letreiros, placas, adesivos, totens, placas internas de sinalização e identificação de qualquer natureza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
Portaria 944/2023

Vigente

INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR
Contratos e Aditivos 941/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1904/2023 INEXIGIBILIDADE 020/2023 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO