Legislação

Decreto 19/2024

Vigente

“Exonera Servidor Cargo”
Portaria 18/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Atas 18/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.
Contratos e Aditivos 18/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 018/2024 Contrato nº: 018/2024 de 30 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: ELIANE RODRIGUES DE CASTRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Decreto 18/2024

Vigente

“Exonera Servidor Cargo”
Atas 17/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.
Contratos e Aditivos 17/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 017/2024 Contrato nº: 017/2024 de 24 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: POLIANA BALMAN DA COSTA Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Decreto 17/2024

Vigente

Declara extinção de crédito tributário por decisão judicial passada em julgado, nos termos do artigo 156, X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Portaria 17/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Atas 16/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.
Portaria 16/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 15/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.
Atas 15/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.
Contratos e Aditivos 15/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 015/2024 Contrato nº: 015/2024 de 13 de fevereiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: GIL CLEVER PRENHOLATO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Portaria 15/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 14/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Contratos e Aditivos 14/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 014/2024 Contrato nº: 014/2024 de 29 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: IZAQUEU RODRIGUES DE SOUZA Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social.
Portaria 14/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 13/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Contratos e Aditivos 13/2024

Vigente

CONTRATO Nº 013 – FMS/2024 objeto deste instrumento é o Registro de preços para Transporte por Km (Quilômetro) através de veículos com capacidade mínima de xx lugares, respectivamente, tipo executivo, com no máximo de 10 (dez) anos de fabricação, equipado com cintos de segurança individualizados, possuindo proteção nas janelas (cortinas), tacógrafo, assegurando-se o padrão de higiene e conforto em todas as viagens, Ar condicionado.
Portaria 13/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 12/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Atas 12/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.
Contratos e Aditivos 12/2024

Vigente

CONTRATO Nº 012-FMS/2024 objeto deste instrumento é oRegistro de preços para Transporte por Km (Quilômetro) através de veículos com capacidade mínima de xx lugares, respectivamente, tipo executivo, com no máximo de 10 (dez) anos de fabricação, equipado com cintos de segurança individualizados, possuindo proteção nas janelas (cortinas), tacógrafo, assegurando-se o padrão de higiene e conforto em todas as viagens, Ar condicionado
Portaria 12/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Atas 11/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.
Contratos e Aditivos 11/2024

Vigente

CONTRATO Nº 011/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA SILVA NORTE LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Portaria 11/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Contratos e Aditivos 10/2024

Vigente

CONTRATO Nº 010/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA MARQUES TRANSPORTE LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Portaria 10/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Atas 9/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 03552/2023Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte
Contratos e Aditivos 9/2024

Vigente

CONTRATO Nº 009/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA CERQUEIRA TRANSPORTES LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Portaria 9/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 8/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Atas 8/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 03552/2023Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte
Contratos e Aditivos 8/2024

Vigente

CONTRATO Nº 008/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA BELO TRANSPORTE LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Portaria 8/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Atas 7/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 03552/2023Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte
Contratos e Aditivos 7/2024

Vigente

CONTRATO Nº 007/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA TRANSPORTE MUNICIPAL VIEIRA CABRAL LTDA- ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Contratos e Aditivos 6/2024

Vigente

CONTRATO Nº 006/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA TRANSPORTE MUNICIPAL MANZOLI DIAS LTDA ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.