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Ano

Decreto 437/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 437/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 437/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 436/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 436/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Decreto 436/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 435/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 435/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 434/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 433/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 433/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 432/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 432/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 431/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 431/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 430/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 430/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 430/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 429/2024

Vigente

Portaria 429 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Decreto 429/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 428/2024

Vigente

Portaria 428 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Decreto 428/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 427/2024

Vigente

Portaria 427 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Decreto 426/2024

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 426/2024

Vigente

Portaria 426 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 425/2024

Vigente

Portaria 424 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Decreto 425/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 424/2024

Vigente

Portaria 424 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Decreto 424/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 423/2024

Vigente

Portaria 423 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Decreto 423/2024

Vigente

DECRETO Nº423 DE 15 DE JULHO DE 2024 Estabelece normas complementares às diretrizes curriculares nacionais para inclusão da Educação Étnico Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e indígena na organização curricular da Rede Municipal de Ensino e institui o Núcleo de Educação Para as Relações Étnico raciais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Detalhes
Portaria 422/2024

Vigente

Portaria 422 2024 - Desincompatibilização Elitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 421/2024

Vigente

Portaria 421 2024 - Desincompatibilização Elitoral - Eleições 2024
Detalhes
Decreto 421/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 420/2024

Vigente

“DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2024”
Detalhes
Decreto 420/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 419/2024

Vigente

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2024
Detalhes
Decreto 415/2024

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 414/2024

Vigente

DECRETO Nº 414/2024. “Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Portaria 413/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 413/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Decreto 413/2024

Vigente

DECRETO Nº 413/2024. “Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Portaria 412/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 412/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Decreto 412/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
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(27) 3759-1122
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