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Qualquer
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1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
1191
2023
1449
2022
91
2021
55
2020
57
2019
154
2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 489/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”
Detalhes
Portaria 488/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 487/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 487/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES.”
Detalhes
Portaria 486/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença em Virtude de Casamento”
Detalhes
Decreto 486/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o cancelamento de dívida ativa tributária, inscrita em dívida ativa indevidamente por ocorrência de lançamento do IPTU em duplicidade para o exercício de 2023.
Detalhes
Portaria 485/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença em Virtude de Casamento”
Detalhes
Decreto 485/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 484/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença Paternidade”
Detalhes
Decreto 484/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 483/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 483/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 482/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Decreto 482/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 481/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 481/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 480/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 480/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 479/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Designa servidor para gerir recursos financeiros de adiantamento, instituído pela Lei Municipal nº 179/2023.”
Detalhes
Decreto 479/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 478/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede aposentadoria a servidor
Detalhes
Portaria 478/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”
Detalhes
Decreto 477/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Portaria 477/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença Paternidade”
Detalhes
Decreto 476/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 476/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 475/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 474/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 473/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 472/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 472/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por falecimento de familiar
Detalhes
Decreto 471/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 471/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 470/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 470/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 469/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 469/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 468/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 468/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 467/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 466/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença por motivo de doença em pessoa em familia
Detalhes
Decreto 466/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 465/2024
Status:
Vigente
Súmula:
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Última
...