Legislação

Decreto 63/2024

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Portaria 62/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 62/2024

Vigente

CONTRATO Nº 062/2024 - Contratação de serviços de estofador, objetivando a criação, preparação e o fornecimento de estofados para frotas de veículos do Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Interior e Transportes’
Decreto 62/2024

Vigente

Exonera Servidor Cargo
Portaria 61/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 61/2024

Vigente

CONTRATO Nº 061/2024 - contratação de serviços de guardador de móveis, objetivando a guarda de documentos e depósito de móveis, para atender a Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.
Decreto 61/2024

Vigente

Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias
Portaria 60/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 60/2024

Vigente

CONTRATO Nº 060/2024 - contratação de serviços de fosseiro (limpador de fossa), objetivando o esvaziamento e a limpeza de tanques de infiltração de fossas na Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.
Portaria 59/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 59/2024

Vigente

CONTRATO Nº 059/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviços de coleta e entrega rápida de documentos, da administração pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Portaria 58/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 58/2024

Vigente

CONTRATO Nº 058/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de serviços de diarista, objetivando a realização de serviços domésticos, para atender o Distrito de Santo Agostinho, Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.
Portaria 57/2024

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Contratos e Aditivos 57/2024

Vigente

CONTRATO Nº 057/2024 - Constitui objeto do presente, a contratação empresa especializada para prestação de serviços de planejamento e organização de feiras, congressos, exposições, festas e eventos, a fim de atender as demandas do município de Água Doce do Norte-ES.
Portaria 56/2024

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Contratos e Aditivos 56/2024

Vigente

CONTRATO Nº 056/2024 - Contratação de serviços de atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a pacientes no domicílio
Portaria 55/2024

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Contratos e Aditivos 55/2024

Vigente

CONTRATO Nº 055/2024 - Constitui objeto do presente, a contratação de serviços de limpeza de e manutenção das caixas de água e caixas de gorduras da Escola dos Distritos do município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Portaria 54/2024

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Contratos e Aditivos 54/2024

Vigente

CONTRATO Nº 054/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviços de lavador de estofados, objetivando a limpeza, higienização e impermeabilização de estofados de frotas de veículos do Município de pequeno porte da secretaria Municipal de Interior e Transportes.
Portaria 53/2024

Vigente

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”
Contratos e Aditivos 53/2024

Vigente

CONTRATO Nº 053/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviços de armador de ferragens, objetivando a preparação e a confecção de ferragens para estruturas de construção na Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos
Portaria 52/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Contratos e Aditivos 52/2024

Vigente

CONTRATO Nº 052/2024 - Contratação de serviços de coleta e entrega rápida de documentos, IPTU, Alvarás, otificações extrajudiciais entre outros serviços correlatos da Secretaria da Fazenda Municipal, incluindo manutenção do meio de locomoção usado, fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, para atender à necessidade do serviço.
Decreto 52/2024

Vigente

DECRETO nº 52, de 01º de fevereiro de 2024 Aprova o novo calendário fiscal dos tributos municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Portaria 51/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Contratos e Aditivos 51/2024

Vigente

CONTRATO Nº 051/2024 - Contratação de serviços de diarista, objetivando a realização de serviços domésticos, para atender a Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.
Portaria 50/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Contratos e Aditivos 50/2024

Vigente

CONTRATO Nº 050/2024 - contratação de prestador de serviços de borracharia, para atender a Secretaria Municipal de Interior e Transporte.
Contratos e Aditivos 49/2024

Vigente

CONTRATO Nº 049/2024 - contratação de serviços de fosseiro (limpador de fossa), objetivando o esvaziamento e a limpeza de tanques de infiltração de fossas na Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos
Portaria 49/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Contratos e Aditivos 48/2024

Vigente

CONTRATO Nº 048/2024 - contratação de serviços de guardador de móveis, objetivando a guarda de documentos e depósito de móveis, para atender a Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, nos distritos desse município.
Portaria 48/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Contratos e Aditivos 47/2024

Vigente

CONTRATO Nº 047/2024 - contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de um técnico para realizar reparos, consertos e manutenção nos equipamentos de recepção e retransmissão dos sinais de televisão, objetivando a manutenção e instalação de equipamentos para a torre de televisão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Decreto 47/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 47/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Contratos e Aditivos 46/2024

Vigente

CONTRATO Nº 046/2024 - contratação de serviços de filmagem e organização, bem como a divulgação de feiras e eventos, para atender a Administração Municipal.
Decreto 46/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 46/2024

Vigente

Revoga Portaria que Designou servidor para responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos”