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1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
677
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1772
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4586
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
1182
2023
1449
2022
91
2021
55
2020
57
2019
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2018
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41
2016
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26
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76
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31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 333/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
Detalhes
Portaria 332/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
Detalhes
Portaria 331/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
Detalhes
Portaria 329/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
Detalhes
Portaria 328/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 327/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
Detalhes
Portaria 326/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
Detalhes
Portaria 325/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 324/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 323/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 322/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 321/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 320/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 319/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 318/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 317/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 316/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 314/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 313/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR POR PERÍCIA MÉDICA”
Detalhes
Portaria 312/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 311/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“AUTORIZA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL A CONDUZIR O VEICULO DESTA MUNICIPALIDADE QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DESTE CONSELHO.”
Detalhes
Portaria 310/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Coloca a disposição e dá outras providencias”
Detalhes
Portaria 309/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Portaria 308/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 307/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 306/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 305/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Portaria 304/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR POR PERÍCIA MÉDICA”
Detalhes
Portaria 303/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 302/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 301/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO”
Detalhes
Portaria 300/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO”
Detalhes
Portaria 299/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO”
Detalhes
Portaria 298/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO”
Detalhes
Portaria 297/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
Detalhes
Portaria 296/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO”
Detalhes
Portaria 295/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO”
Detalhes
Portaria 294/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO”
Detalhes
Portaria 293/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO”
Detalhes
Portaria 292/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO”
Detalhes
...
Primeira
72
73
74
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76
77
78
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80
81
82
Última
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