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1989
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
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1
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40
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2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 260/2018
Status:
Vigente
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CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 259/2018
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CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
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Portaria 258/2018
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Vigente
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CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 257/2018
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Vigente
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CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
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Portaria 256/2018
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Vigente
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CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
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Portaria 255/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
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Portaria 254/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 252/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 251/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 250/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 248/2018
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Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 247/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 246/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 245/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 244/2018
Status:
Vigente
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 243/2018
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Vigente
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 242/2018
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Vigente
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 241/2018
Status:
Vigente
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 240/2018
Status:
Vigente
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 239/2018
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Vigente
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 238/2018
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Vigente
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 237/2018
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Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 236/2018
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Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 235/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 234/2018
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Vigente
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 233/2018
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Vigente
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 232/2018
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Vigente
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 231/2018
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Vigente
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 230/2018
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Vigente
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 229/2018
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Vigente
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 228/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 227/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 226/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 225/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
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Portaria 224/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por falecimento de familiar
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Portaria 223/2018
Status:
Vigente
Súmula:
RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA
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Portaria 222/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR POR PERÍCIA MÉDICA
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Portaria 221/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 220/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 219/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
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