Legislação

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

CREDITO SUPLEMENTAR

Declara extinção de crédito tributário por decisão administrativa irreformável, nos termos do artigo 156, IX da Lei 5.172/66 — Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Dispõe sobre o sistema Municipal de cultura do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - NISIA VIEIRA DA SILVA

Dispõe sobre a regulamentação da distribuição gratuita do Cordão de Girassol pelo Município de Água Doce do Norte – ES como instrumento de identificação para pessoas com deficiências, incluindo deficiências ocultas e outras condições de saúde não visíveis, assegurando-lhes atendimento prioritário, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão, e dá outras providências.

“Autoriza Contratação Temporária.”

NOTIFICAR a SERVIDORA SIMONE DE SOUZA ARAUJOretornar a partir de 09 de junho de 2025, as suas atividades funcionais junto ao Município de Água Doce do Norte – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da Interrupção da Licença para Tratar de Assuntos Particulares, nos termos Portaria nº 243/2025, datada de 23 de maio de 2025.

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Dispõe sobre a denominação de Ruas no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

“Concede Licença Maternidade”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Água Doce do Norte e dá outras providências”.

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Declara nula de pleno direito a Lei nº 233, de 06 de dezembro de 2024”.

“Autoriza Contratação Temporária.”

Concede afastamento a servidor por perícia médica

“Autoriza Contratação Temporária.”

Concede Licença

Concede Licença

Concede Licença em Virtudo de Casamento

DECRETO Nº. 231/2025

Concede Licença