Legislação

Decreto 79/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 78/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 78/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Contratos e Aditivos 77/2024

Vigente

CONTRATO Nº 077/2024 - PROCESSO: 000194/2024 - O objeto desse contrato é a realização de SHOW MUSICAL NACIONAL da BANDA SAIA RODADA no dia 18 de maio de 2024, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO.
Portaria 77/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 77/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 76/2024

Vigente

CONTRATO Nº 076/2024 - PROCESSO 004041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023-srp -ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 -LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO OPERADORES, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TAPA BURACO), LIMPEZA DE BAIRROS, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS E BUEIROS, LIMPEZA DE CÓRREGOS, CARREADORES PARA ESCOAMENTO DA SAFRA E CANAIS DE ÁGUA ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Portaria 76/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 76/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 75/2024

Vigente

CONTRATO Nº 075/2024 - PROCESSO 004041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023-srp - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2024 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO OPERADORES, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TAPA BURACO), LIMPEZA DE BAIRROS, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS E BUEIROS, LIMPEZA DE CÓRREGOS, CARREADORES PARA ESCOAMENTO DA SAFRA E CANAIS DE ÁGUA ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Portaria 75/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 75/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 74/2024

Vigente

CONTRATO Nº 074/2024 - PROCESSO 004041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023-srp -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS,INCLUINDO OPERADORES, EM REGIME HORAS/MÁQUINAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TAPA BURACO), LIMPEZA DE BAIRROS, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS E BUEIROS, LIMPEZA DE CÓRREGOS, CARREADORES PARA ESCOAMENTO DA SAFRA E CANAIS DE ÁGUA ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
Portaria 74/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 74/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 73/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 73/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 72/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 72/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 71/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 71/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 70/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 70/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 69/2024

Vigente

CONTRATO Nº 069/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 0053/2024 - PROCESSO Nº 4419/2023.Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de toco de madeira de eucalipto (árvore), para a reforma e construção de diversas pontes no município
Portaria 69/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 69/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 68/2024

Vigente

CONTRATO Nº 068/2024 - Contratação de serviços de roçagem, destocamento, lavração e gradagem, que será realizado na sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.
Portaria 68/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 68/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 67/2024

Vigente

CONTRATO Nº 067/2024-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.PROCESSO Nº 3502/2022.Constitui objeto do presente instrumento o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção realização de manutenções de conservação dos prédios e logradouros públicos e cemitério municipal, a fim de atender a todas as Secretarias do Município de Água Doce do Norte, ES.
Portaria 67/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 66/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 65/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 65/2024

Vigente

CONTRATO Nº 065/2024 - PROCESSO: 000172/2024 - O objeto desse contrato é a realização de SHOW MUSICAL NACIONAL do CANTOR FELIPE AMORIM, no dia 17 de maio de 2024, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO.
Decreto 65/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 64/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 64/2024

Vigente

CONTRATO Nº 064/2024 - Contratação dos serviços de entregadora de malotes sob contrato de empreitada independente para atender a Secretaria Municipal de Administração
Decreto 64/2024

Vigente

Exonera Servidor Cargo
Portaria 63/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 63/2024

Vigente

CONTRATO Nº 063/2024 - Contratação de Empresa especializada nos serviços de Soldas em geral para manutenção em equipamentos, máquinas e veículos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte