Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Lei Ordinária 6/1997

Status:

Vigente

Súmula:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Detalhes

Lei Ordinária 5/1997

Status:

Vigente

Súmula:

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI

Detalhes

Lei Ordinária 4/1997

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM AR CONDICIONADO

Detalhes

Lei Ordinária 3/1997

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDE ANISTIA DE JUROS DE MORA, MULTA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 2/1997

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÃO - SIMPLES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 1/1997

Status:

Vigente

Súmula:

DISCIPLINA AS CONTRATAÇÕES DE NATUREZA TEMPORÁRIA ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 138, INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 360/1996

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997

Detalhes

Lei Ordinária 359/1996

Status:

Vigente

Súmula:

REAJUSTAS OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADN

Detalhes

Lei Ordinária 358/1996

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Detalhes

Lei Ordinária 357/1996

Status:

Vigente

Súmula:

MODIFICA NOME DE RUA E AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 356/1996

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL

Detalhes

Lei Ordinária 354/1996

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA PAGAMENTOS DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O FÓRUM DA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE -ES

Detalhes

Lei Ordinária 353/1996

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Detalhes

Lei Ordinária 352/1996

Status:

Vigente

Súmula:

DEFINE TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

Detalhes

Lei Ordinária 355/1995

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA PAGAMENTO DE FÉRIAS E 13° AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR

Detalhes

Lei Ordinária 351/1995

Status:

Vigente

Súmula:

DEFINE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Detalhes

Lei Ordinária 350/1995

Status:

Vigente

Súmula:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996

Detalhes

Lei Ordinária 349/1995

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA DOAÇÃO DE UM RAMAL RDR CLASSE 15 KV E 34,5 KV

Detalhes

Lei Ordinária 348/1995

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA

Detalhes

Lei Ordinária 347/1995

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TRATAMENTO MEDICO DE CRIANÇA CARENTE

Detalhes

Lei Ordinária 346/1995

Status:

Vigente

Súmula:

ELEVA A CONDIÇÃO DE DISTRITO O POVOADO DE BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 345/1995

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE

Detalhes

Lei Ordinária 344/1995

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE

Detalhes

Lei Ordinária 343/1995

Status:

Vigente

Súmula:

RATIFICA E HOMOLOGA ACORDO DE TRANSAÇÃO CELEBRADO PELO MUNICIPIO DE ADN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 342/1995

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA RURAL E INSERÇÃO DA MESMA NO SOLO URBANO

Detalhes

Lei Ordinária 341/1995

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TRATAMENTO MÉDICO DE PESSOA CARENTE

Detalhes

Lei Ordinária 340/1995

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DO FORUM DA COMARCA E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 339/1995

Status:

Vigente

Súmula:

FICA AUTORIZADO A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE UM ODONTÓLOGO PARA O SETOR DE SAÚDE

Detalhes

Lei Ordinária 338/1995

Status:

Vigente

Súmula:

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1996 SERÁ ELABORADA EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DESTE DIPLOMA LEGAL E EM CONSONANCIA COM AS DISPOSIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI 4320/ 1964 NO QUE LHE FOR APLICAVEL

Detalhes

Lei Ordinária 337/1995

Status:

Vigente

Súmula:

FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR PAGAMENTO DE UM PROFESSOR PARA SOCIEDADE PESTALLOZI

Detalhes

Lei Ordinária 336/1995

Status:

Vigente

Súmula:

INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS LEI MUNICIPAL N° 308/1994 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 335/1995

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL

Detalhes

Lei Ordinária 334/1995

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES

Detalhes

Lei Ordinária 333/1995

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 332/1995

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL

Detalhes

Lei Ordinária 331/1995

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 330/1995

Status:

Vigente

Súmula:

INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

Detalhes

Lei Ordinária 329/1995

Status:

Vigente

Súmula:

REAJUSTAS OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL

Detalhes

Lei Ordinária 328/1995

Status:

Vigente

Súmula:

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 DA LEI N° 101/91

Detalhes

Lei Ordinária 327/1995

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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