Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 113/2019

Vigente

Dispõe sobre denominação de Rua, no Bairro Bidi do Município de Água Doce do Norte -ES.
Detalhes
Lei Ordinária 112/2019

Vigente

Cria a Comenda do Mérito Legislativo ADEVALDO BERTOLDO DA SILVA.
Detalhes
Lei Ordinária 111/2019

Vigente

Dispõe sobre denominação da Rua das Margaridas, no centro no Bairro Cordeiro do Município de Água Doce do Norte-ES como sendo RUA ALVERINO DIAS DA SILVA.
Detalhes
Lei Ordinária 110/2019

Vigente

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMSB e PMGISRS) a execução dos serviços de saneamento básico no Município de Agua Doce do Norte e autoriza.....
Detalhes
Lei Ordinária 109/2019

Vigente

Dispõe sobre denominação de Ruas, altera a Lei nº 017/2015 de 10 de julho de 2015, e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 108/2019

Vigente

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 107/2019

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 106/2019

Vigente

Dispõe sobre o cadastramento de nascentes no território do Município de Água Doce do Norte - ES para fins de monitoramento.
Detalhes
Lei Ordinária 105/2019

Vigente

Institui Feriado Municipal de Corpus Christi.
Detalhes
Lei Ordinária 104/2019

Vigente

Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º bem como modifica sua redação e inclui o inciso VII no mesmo artigo que versa sobre a mudança de nomenclatura dos logradouros públicos municipais.
Detalhes
Lei Ordinária 103/2019

Vigente

Prorroga a vigência da vacacio Legis da Lei nº 065/2017.
Detalhes
Lei Ordinária 102/2019

Vigente

Dispõe sobre denominação da Praça Professora Maria Vargas da Silva do Distrito de Santo Agostinho de Água Doce do Norte - ES como sendo Praça Municipal Passos Camilo de Oliveira.
Detalhes
Lei Ordinária 101/2019

Vigente

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, nos termos da Lei Federal nº 13.708/2018, 14-08-2018.
Detalhes
Lei Ordinária 100/2019

Vigente

Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de Água Doce do Norte,ES, que especifica e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 99/2019

Vigente

"Cria e extingue Cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Água Doce do Norte- Resolução nº 12/ 1991 e dá outras providências."
Detalhes
Lei Ordinária 95/2018

Vigente

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE
Detalhes
Lei Ordinária 94/2018

Vigente

FICA PROIBIDA QUAISQUER ATIVIDADES NA GRADE CURRICULAR OU APRESENTAÇÃO DO TEMA DE IDEOLOGIA DE GENERO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 93/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO POVOADO DE BOM DESTINO
Detalhes
Lei Ordinária 92/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019
Detalhes
Lei Ordinária 91/2018

Vigente

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Detalhes
Lei Ordinária 90/2018

Vigente

CONCEDE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015
Detalhes
Lei Ordinária 89/2018

Vigente

- RATIFICA DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE
Detalhes
Lei Ordinária 88/2018

Vigente

ALTERA A LEI Nº 009/2005
Detalhes
Lei Ordinária 87/2017

Vigente

INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ADN
Detalhes
Lei Ordinária 86/2017

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Detalhes
Lei Ordinária 85/2017

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Detalhes
Lei Ordinária 84/2017

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 83/2017

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIO
Detalhes
Lei Ordinária 82/2017

Vigente

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - - CIM NORTE/ES
Detalhes
Lei Ordinária 81/2017

Vigente

INSTITUI PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ADN - ES PARA QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
Detalhes
Lei Ordinária 80/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS TRADICIONAIS NO CENTRO DA CIDADE
Detalhes
Lei Ordinária 79/2017

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Detalhes
Lei Ordinária 78/2017

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Detalhes
Lei Ordinária 77/2017

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
Detalhes
Lei Ordinária 76/2017

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Detalhes
Lei Ordinária 75/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 74/2017

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Detalhes
Lei Ordinária 73/2017

Vigente

DEFINE O ÂMBITO ADA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ADN , AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - OPV
Detalhes
Lei Ordinária 72/2017

Vigente

ALTERA A LEI Nº 22/2006
Detalhes
Lei Ordinária 71/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato