Legislação

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000326-05.2010.8.08.0068, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INCISOS V e X, DO CTN, E ART. 59, INCISO X, DO CTM, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Concede Licença Maternidade”

Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença Maternidade”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”

CALENDÁRIO DE PLANEJAMENTO DA SMAS DE ÁGUA DOCE DO NORTE- ES 2026

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

“AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Institui Comissão Coordenadora de Concurso Público.”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026 – ADECLINO RODRIGUES DE PAULA Seleção de Proponente para Organização e Execução da Feira Artesanal Municipal – PNAB 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO INTEGRAL DE IMÓVEL DO FÓRUM DESEMBARGADOR MOACYR FIGUEIREDO CORTES (AGUA DOCE DO NORTE, ES) COM RESERVA DE SALA ESPECÍFICA PARA O FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID)

REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E A CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTE SUPLENTE DO SEGMENTO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA

“Revoga Decreto nº 130/2025.”

ATA DE NÚMERO 002/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Água Doce do Norte/ES, no CRAS

Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI - 2026 a 2036

TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS TRAC NORTE – TRAIL CLUBE DE ÁGUA DOCE DO NORTE

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE QUISIÇÃO DE ALIMENTO – PAA

“AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão”.

Dispõe sobre a aprovação do Presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2026 a 2027.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA