Legislação

Decreto 90/2020

Vigente

Altera Decreto nº 022/2020, sobre medidas administrativas temporárias de prevenção e combate à PANDEMIA – COVID-19, e dá outras providências.
Decreto 81/2020

Vigente

Altera Decreto nº 022/2020, sobre medidas administrativas temporárias de prevenção e combate à PANDEMIA – COVID-19, e dá outras providências.
Decreto 76/2020

Vigente

"Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências."
Decreto 70/2020

Vigente

Altera Decreto nº 069/2020, sobre medidas administrativas temporárias de prevenção, e dá outras providências.
Decreto 69/2020

Vigente

Decreta medidas administrativas temporárias de prevenção, controle e contenção de danos decorrentes da pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); suspensão do atendimento ao público na Prefeitura Municipal. Institui a Central de Fiscalização COVID-19, de natureza temporária, para intensificar as ações fiscalizatórias e coibir as atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate à pandemia no NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto 67/2020

Vigente

Decreta medidas administrativas temporárias de prevenção, controle e contenção de danos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19);
Decreto 66/2020

Vigente

Declara Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Municipio de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, para o enfrentamento da Pandemia decorrente do novo CORONA VIRUS (COVID-19);
Lei Complementar 58/2020

Vigente

Altera a Lei Complementar 044 2020,datada de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Lei Complementar 57/2020

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 56/2020

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 55/2020

Vigente

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2021."
Lei Complementar 54/2020

Vigente

"Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências."
Lei Complementar 53/2020

Vigente

"Altera a Lei Complementar 045 2020, datada de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências."
Lei Complementar 52/2020

Vigente

Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar , e dá outras providências"
Lei Complementar 51/2020

Vigente

"Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências".
Lei Complementar 50/2020

Vigente

Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências"
Lei Complementar 49/2020

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências"
Lei Complementar 48/2020

Vigente

Autoriza o Poder Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 018.
Lei Complementar 47/2020

Vigente

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 46/2020

Vigente

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 45/2020

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito especial, e dá outras providências."
Lei Complementar 44/2020

Vigente

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 43/2020

Vigente

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências".
Lei Complementar 42/2020

Vigente

Autoriza a concessão emergencial de moratória (prorrogação de prazos e parcelamentos) de débitos tributários municipais, e dá outras providências.
Lei Complementar 41/2020

Vigente

Acrescenta novas classes à tabela salarial da Lei Complementar nº 063/1997, de 16 de dezembro de 1997 e o art. 3º da Lei Complementar nº 004/2011, 01.09.20
Lei Complementar 40/2020

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 38/2020

Vigente

Altera o Plano Plurianual , a Lei da Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Especial e dá outras Providências.
Lei Complementar 37/2020

Vigente

Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Decreto 22/2020

Vigente

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO.
Contratos e Aditivos 4/2020

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°: 0665/2020-SMINTRAN PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 004/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020
Portaria 647/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE E-MAIL INSTITUCIONAL
Portaria 388/2019

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
Portaria 284/2019

Vigente

“Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal”
Portaria 148/2019

Vigente

Revoga Portaria 147/2019
Portaria 147/2019

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 146/2019

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias
Portaria 145/2019

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias
Portaria 144/2019

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias
Portaria 143/2019

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias
Portaria 142/2019

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias