Legislação

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Concede Licença paraTratamento da Própria Saúde

Concede Licença Maternidade

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA

Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2020.

Concede Abono para

Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral

Altera a Lei Complementar 002, 02 de maio de 2007, Código Tributário Municipal, para extinguir a taxa de expediente e fazer correções na tabela da Taxa de Serviços Diversos.

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias abre Crédito Especial e dá outras providencias.

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Especial e dá Outras Providências."

Autoriza contratação Temporaria

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

Altera os §§ 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do art. 8º e acrescenta Parágrafo Único ao art. 44 da Lei Compl. nº 007/2009, de 23 de dezembro de 2009, altera redação ao inciso II do artigo 23 da Lei Compl. 007/2009, de 23 de dezembro de 2009, altera o art. 2º da Lei Compl. nº 004/2015 de 12 de novembro de 2015 e dá outras providencias."

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Decreta Ponto Facultativo – Altera o Decreto nº 090/2018, 28.12.2018

Autoriza Contratação Temporária

Decreta Luto Oficial e dá outras Providencias

Autoriza Contratação Temporária

Nomeia Servidor e dá outras providencias

Autoriza Contratação Temporária