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Qualquer
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1997
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1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
677
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1772
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4586
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
1182
2023
1449
2022
91
2021
55
2020
57
2019
154
2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 90/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 89/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 88/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 87/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 86/2019
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Detalhes
Portaria 85/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 83/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA
Detalhes
Portaria 82/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 81/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Tempo de Serviço de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 80/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Tempo de Serviço de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 79/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Tempo de Serviço de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 78/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Tempo de Serviço de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 77/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Tempo de Serviço de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 76/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Tempo de Serviço de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 75/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Tempo de Serviço de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 74/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Tempo de Serviço de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 73/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Tempo de Serviço de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 72/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 71/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 70/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 69/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 68/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 67/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 66/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência Mérito de Professor Efetivo por
Detalhes
Portaria 65/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referencia por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 64/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referencia por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 63/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referencia por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 62/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca a disposição e dá outras providencias
Detalhes
Portaria 61/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 58/2019
Status:
Vigente
Súmula:
CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Detalhes
Portaria 57/2019
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 56/2019
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 55/2019
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 54/2019
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE
Detalhes
Portaria 53/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa, excepcionalmente, o Dr. Denilson Louback da Conceição para atuação nos autos em que figura como parte o Município de Água Doce do Norte, ES
Detalhes
Portaria 52/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa, excepcionalmente, o Dr. Denilson Louback da Conceição para atuação nos autos em que figura como parte o Município de Água Doce do Norte, ES
Detalhes
Portaria 51/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 50/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 48/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 47/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
...
Primeira
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
Última
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