Legislação

Coloca a disposição e dá outras providencias

AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE

AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE

Nomeia Comissão para levantamento, cadastramento e avaliação do Almoxarifado do Município de Água Doce do Norte – Estado do Espírito Santo

Nomeia Comissão para, levantamento, cadastramento e avaliação dos bens pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Água Doce do Norte – Estado do Espírito Santo

Designa Servidor para proceder a identificação e recolhimento de grande porte que circulam nas vias públicas do Município de Água Doce do Norte, ES, e dá outras providencias

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providencias;” O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providencias;” O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais

Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Ano de 2019, e dá outras providencias;” O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais

Coloca a disposição e dá outras providencias

"Autoriza o Poder o executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais da secretaria Municipal de Saúde, vinculados ao programa de Qualificação da atenção Primária à Saúde",.

"Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cria a junta de Avaliação de Recursos de Infrações Ambientais e dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para o Município de Água D do Norte- ES.

"Dispõe sobre as Taxas de Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos, Atividades e/ou Serviços"

"Dispõe sobre a dosimetria de Multas Ambientais e das Infrações Ambientais Reconhecidas pelo Município de Á D N. ES."

"Autoriza a Cessão de uso de bem público a Cesan - Companhia Espírito Santense de Saneamento e dá outras providências." Mensagem nº 14 2019.

Dispõe sobre denominação de Rua, no Bairro Bidi do Município de Água Doce do Norte -ES.

Cria a Comenda do Mérito Legislativo ADEVALDO BERTOLDO DA SILVA.

Dispõe sobre denominação da Rua das Margaridas, no centro no Bairro Cordeiro do Município de Água Doce do Norte-ES como sendo RUA ALVERINO DIAS DA SILVA.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMSB e PMGISRS) a execução dos serviços de saneamento básico no Município de Agua Doce do Norte e autoriza.....

Dispõe sobre denominação de Ruas, altera a Lei nº 017/2015 de 10 de julho de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cadastramento de nascentes no território do Município de Água Doce do Norte - ES para fins de monitoramento.

Institui Feriado Municipal de Corpus Christi.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º bem como modifica sua redação e inclui o inciso VII no mesmo artigo que versa sobre a mudança de nomenclatura dos logradouros públicos municipais.

Prorroga a vigência da vacacio Legis da Lei nº 065/2017.

Dispõe sobre denominação da Praça Professora Maria Vargas da Silva do Distrito de Santo Agostinho de Água Doce do Norte - ES como sendo Praça Municipal Passos Camilo de Oliveira.

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, nos termos da Lei Federal nº 13.708/2018, 14-08-2018.

Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de Água Doce do Norte,ES, que especifica e dá outras providências.

"Cria e extingue Cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Água Doce do Norte- Resolução nº 12/ 1991 e dá outras providências."

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA