DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo nº 002827/2024
Interessado: EMPRESA RIO NUTRI SERVICE LTDA
Assunto – Requer Reequilíbrio dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 053/2024.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO 2.1. Fica acrescido o prazo de 30 (trinta) dias para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento de 07 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024.
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2022
PROCESSO Nº 000715/2024.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATOConforme o solicitado pela Contratada, fica acrescido o prazo de 09 meses, passando o contrato a ter sua vigência acrescida de 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024
CONTRATO DE COMODATO - UM CAMINHAO CARGA I/FOTON AUMARK S 916, 2 EIXOS, COR BRANCA, CARROCERIA FECHADA, PLACA SGH7D01, RENAVAN 01392128380, CHASSI LVBV4JBB7RY004689, ANO DE FABRIÇAÇÃO 2023, MODELO 2024, ZERO KM, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CEDE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR - APAGLA
DECRETO Nº423 DE 15 DE JULHO DE 2024
Estabelece normas complementares às diretrizes
curriculares nacionais para inclusão da Educação Étnico
Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
indígena na organização curricular da Rede Municipal de
Ensino e institui o Núcleo de Educação Para as Relações Étnico raciais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.