Legislação

PORTARIA SEMUS Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Designa Membros do Grupo Condutor de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

“Coloca à disposição e dá outras providências”

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912602070, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO 2.1. Fica acrescido o prazo de 30 (trinta) dias para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento de 07 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2022 PROCESSO Nº 000715/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATOConforme o solicitado pela Contratada, fica acrescido o prazo de 09 meses, passando o contrato a ter sua vigência acrescida de 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024

“Autoriza Contratação Temporária.”

PORTARIA Nº. 02/2024. INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PROGRESSÃO POR MÉRITO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO DE 2024.

PORTARIA - Nº 270/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 268/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 267/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 266/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 265/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADOS e NÃO HABILITADOS - EDITAL N° 001/2024.

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADOS E NÃO HABILITADOS - - EDITAL N° 001/2024.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Concede afastamento a servidor por perícia médica.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença por falecimento de familiar

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença Maternidade

Portaria 221 2024 - Prorroga Contratação temporária

Portaria 220 2024 - Prorroga Contratação temporária

Portaria 219 2024 - Prorroga Contratação temporária

Portaria 218 2024 - Prorroga Contratação temporária

Portaria 217 2024 - Prorroga Contratação temporária

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Concede afastamento a servidor por perícia médica.

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Dispoe Sobre Nomeação de Fiscal dos Contratos