Legislação

Portaria 999/9202

Vigente

PORTARIA SEMUS Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Designa Membros do Grupo Condutor de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.
Portaria 202/6202

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 382/2203

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Portaria 44/2025

Vigente

“Coloca à disposição e dá outras providências”
Contratos e Aditivos 991/2024

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912602070, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Contratos e Aditivos 908/2024

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO 2.1. Fica acrescido o prazo de 30 (trinta) dias para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento de 07 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024.
Contratos e Aditivos 715/2024

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2022 PROCESSO Nº 000715/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATOConforme o solicitado pela Contratada, fica acrescido o prazo de 09 meses, passando o contrato a ter sua vigência acrescida de 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Decreto 426/2024

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 341/2024

Vigente

PORTARIA - N.º 341/2024 “Concede Licença Maternidade”
Portaria 340/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 340/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 339/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 339/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 338/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 338/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 337/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 337/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 336/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 336/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 334/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 334/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 333/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 333/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 332/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 332/2024. “Concede Licença em Virtude de Casamento”
Portaria 331/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 331/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 330/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 329/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 329/2024. “Concede Licença em Virtude de Casamento”
Portaria 327/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 327/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 326/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 326/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 325/2024

Vigente

PORTARIA NO 325/2024 "Nomeia Comissão Especial para organização da EXPOADN 2024, a ser realizada no período de 17 a 19 de maio de 2024, e dá outras providências".
Portaria 324/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 324/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 323/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 323/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 322/2024

Vigente

PORTARIA Nº. 322/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 321/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 321/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 320/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 320/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 319/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 319/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 318/2024

Vigente

PORTARIA Nº. 318/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 316/2024

Vigente

PORTARIA Nº. 316/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 314/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 313/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 312/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 311/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 310/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 308/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 307/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 305/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 305/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 304/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 304/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”