Legislação

Decreto 280/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 279/2023

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Decreto 279/2023

Vigente

DECRETO Nº 279/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.
Portaria 278/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 277/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 277/2023

Vigente

DECRETO 277 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Atas 277/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
Portaria 276/2023

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica
Decreto 276/2023

Vigente

CREDITO ESPECIAL
Portaria 275/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 274/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 274/2023

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Portaria 273/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Contratos e Aditivos 273/2023

Vigente

PROCESSO Nº 0273/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2023
Portaria 272/2023

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica
Decreto 272/2023

Vigente

DECRETO 272 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 271/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Decreto 271/2023

Vigente

DECRETO 271 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 270/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Decreto 270/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária.
Portaria 269/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Contratos e Aditivos 269/2023

Vigente

PROCESSO Nº 269/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2023
Portaria 268/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Portaria 267/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Decreto 267/2023

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 266/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Decreto 266/2023

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 265/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Decreto 265/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Portaria 264/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Decreto 264/2023

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 263/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Decreto 263/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Portaria 262/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Atas 262/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
Decreto 262/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Portaria 261/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 261/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Portaria 260/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 259/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR