Legislação

Decreto 237/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 236/2023

Vigente

Revoga Portaria 316/2021 que Autoriza Contratação Temporária
Decreto 236/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Contratos e Aditivos 235/2023

Vigente

PROCESSO Nº 2235/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2023 RATIFICAÇÃO
Decreto 235/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 234/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 232/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Atas 232/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
Decreto 232/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária.
Contratos e Aditivos 232/2023

Vigente

ROCESSO Nº 232/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2023 RATIFICAÇÃO
Portaria 231/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Decreto 231/2023

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Contratos e Aditivos 231/2023

Vigente

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2022.
Portaria 230/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Decreto 230/2023

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Portaria 229/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Decreto 229/2023

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Portaria 228/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Portaria 227/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 227/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 226/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 226/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 225/2023

Vigente

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Portaria 225/2023

Vigente

PORTARIA Nº. 225/2023 “Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 224/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Contratos e Aditivos 224/2023

Vigente

DISPENSA DE LICITAÇÃO 091/2023 PROCESSO Nº 0224/2023
Decreto 224/2023

Vigente

Crédito Especial,
Portaria 223/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Contratos e Aditivos 223/2023

Vigente

PROCESSO Nº 223/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2023 RATIFICAÇÃO
Decreto 223/2023

Vigente

Crédito Especial
Decreto 222/2023

Vigente

DECRETO DE CONVOCAÇÃO Nº 222, de 05 de junho de 2023 Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social.
Atas 222/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
Portaria 222/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 221/2023

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica
Contratos e Aditivos 221/2023

Vigente

PROCESSO Nº 221/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 51/2023 - RATIFICAÇÃO
Decreto 221/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 220/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Decreto 220/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 219/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Decreto 219/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR