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Status

Ano

Lei Ordinária 34/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM INSTALAR DISPOSITIVOS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS , JUNTOS AOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 33/2005

Vigente

ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA O ANEXO VII, NA LEI MUNICIPAL Nº 001/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 32/2005

Vigente

ALTERA O ART. 4º E ACRESCENTA MAIS UM ITEM DE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI 023/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 31/2005

Vigente

ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA O ANEXO VII , NA LEI MUNICIPAL Nº 001/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 30/2005

Vigente

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 29/2005

Vigente

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR UMA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PARA O 2º PELOTÃO - 2º CIA DO 11º BPM DO ESTADO DO ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 28/2005

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO AUDITIVO, PARA DOAÇÃO A PESSOA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 27/2005

Vigente

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA DOAÇÃO DE PESSOAS CARENTES , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 26/2005

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 25/2005

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ADN- ES - " ESCOLA ESPECIAL JARDIM SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 24/2005

Vigente

AUTORIZA LEILÃO DO VEICULO DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , ALTERA O PLANO PLURIANUAL , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS ROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 23/2005

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 22/2005

Vigente

ALTERA O ART 1º E ACRESCENTA O ANEXO V E VI, NA LEI MUNICIPAL Nº 001/2005 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 21/2005

Vigente

CRIA O PROJETO TOTAL DE APOIO AO IDOSO , NO MUNICIPIO DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 20/2005

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AQUISIÇÃO DE DOIS CARROS JUVENIS RECLINÁVEIS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 19/2005

Vigente

ALTERA O ART. 3º , DA LEI MUNICIPAL N º 007 /2005 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 18/2005

Vigente

ALTERA O ANEXO I DE QUE TRATA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2005 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 17/2005

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) CAIXAS SECAS E 13 (TREZE) FOSSA SEPTICAS COM SUMIDOURO NOS DISTRITOS , POOADOS E SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 16/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 15/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS - COMAD NO MUNICÍPIO DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 14/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 13/2005

Vigente

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ADN-ES PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009
Detalhes
Lei Ordinária 12/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE SALÁRIO MÍNIMO , A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 11/2005

Vigente

ALTERA O ANEXO I DE QUE TRATA ARTIGO 1º E ACRESCENTA O ANEXO III E IV, NA LEI MUNICIPAL Nº 001/2005 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 10/2005

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , CELEBRAR CONVÊNIO TÉCNICO, CIENTIFICO E EDUCACIONAL POR INTERMEDIO DA EAD - CONSULTORIA EDUCACIONAL E PESQUISA LTDA COM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 9/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 8/2005

Vigente

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 17/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 7/2005

Vigente

REGULAMENTA AS DESPESAS ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 6/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 5/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 4/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 3/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 2/2005

Vigente

ORGANIZA E DISCIPLINA A FEIRA LIVRE DA CIDADE DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE E CONVÊNIOS POR TEMPO DETERMINADO , PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 12/2004

Vigente

DISPÕE SOBRE A BANDEIRA E HINO COMO SÍMBOLOS DA EMEIEF SOARES DUTRA DO POVOADO DE CAFELÂNDIA , DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 11/2004

Vigente

RATEIA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 10/2004

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 9/2004

Vigente

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 8/2004

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADN - ES , PARA O EXERCÍCIO DE 2005
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Lei Ordinária 7/2004

Vigente

ESTABELECE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADN-ES PARA A LEGISLATURA DE 2005 - 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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(27) 3759-1122
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