Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta | 07:00h às 11:30h e 13h às 16h
Acessibilidade
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(27) 3759-1122
Ouvidoria
Toggle navigation
Redes Sociais
Instagram
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Turismo
Secretarias
Organograma
Cidadão
Entidades
Concursos
Ouvidoria
e-SIC
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Imprensa
Eventos
Galeria de Fotos
Notícias
Servidor
Webmail
Agricultura
Assistência Social
Cultura
Gestão Saúde
Educação
Meio Ambiente
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria Legislação
Qualquer
Atas
Ato
Constituição
Contratos e Aditivos
Convênio
Decreto
Diária
Editais
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Licenciamento Ambiental de Regularização
Não Encontrado
Portaria
Projeto de Lei
Regimento Interno
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
____
9202
7202
6202
2203
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
116
Ato
24
Constituição
8
Contratos e Aditivos
438
Convênio
4
Decreto
1123
Diária
1
Editais
58
Instrução Normativa
3
Lei
50
Lei Complementar
239
Lei Ordinária
1220
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
5
Portaria
2208
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
5540
Ano
____
1
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2026
1
2025
839
2024
1292
2023
1449
2022
92
2021
56
2020
57
2019
154
2018
389
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 487/2025
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº 487/2024. “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES.”
Detalhes
Decreto 486/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 484/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 482/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 481/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 478/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 477/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 476/2025
Status:
Vigente
Súmula:
suplementações
Detalhes
Decreto 474/2025
Status:
Vigente
Súmula:
PONTO FACULTATIVO
Detalhes
Decreto 473/2025
Status:
Vigente
Súmula:
suplementações
Detalhes
Decreto 472/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 464/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 463/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Revoga o Decreto n°408/2024”
Detalhes
Decreto 462/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 461/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em cargo comissão
Detalhes
Decreto 460/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 459/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 458/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 457/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 456/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 454/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 454/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 453/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 453/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Decreto 452/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 452/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 451/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 451/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 450/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 449/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 448/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 448/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 447/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o cancelamento de Liquidações Inscritos em Restos a Pagar Processados do exercício financeiro de 2024
Detalhes
Portaria 447/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 446/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 446/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 445/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Portaria 445/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 444/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 444/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última
...