Legislação

Decreto 487/2025

Vigente

DECRETO Nº 487/2024. “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES.”
Decreto 486/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 484/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 482/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 481/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 478/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 477/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 476/2025

Vigente

suplementações
Decreto 474/2025

Vigente

PONTO FACULTATIVO
Decreto 473/2025

Vigente

suplementações
Decreto 472/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 464/2025

Vigente

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Decreto 463/2025

Vigente

“Revoga o Decreto n°408/2024”
Decreto 462/2025

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Decreto 461/2025

Vigente

Nomeia Servidor em cargo comissão
Decreto 460/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 459/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 458/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 457/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 456/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 454/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 454/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 453/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 453/2025

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 452/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 452/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 451/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 451/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 450/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 449/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 448/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 448/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 447/2025

Vigente

Dispõe sobre o cancelamento de Liquidações Inscritos em Restos a Pagar Processados do exercício financeiro de 2024
Portaria 447/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 446/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 446/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 445/2025

Vigente

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 445/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 444/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 444/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”