Legislação

Decreto 551/2026

Vigente

“Designa servidor para responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Diretos Humanos, Defesa da Cidadania e de Políticas para as Mulheres”.
Decreto 550/2026

Vigente

REGULAMENTAOHORÁRIODEFUNCIONAMENTODOSSETORES ADMINISTRATIVOS DAPREFEITURA MUNICIPALDECOLATINAEDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Decreto 549/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 547/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 546/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 543/2026

Vigente

DETERMINA A BAIXA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS INDEVIDAMENTE CONSTITUÍDOS, EM RAZÃO DE LANÇAMENTO EM DUPLICIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 59, INCISO IX, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM (LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 541/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 540/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 539/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 538/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 537/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 536/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 535/2026

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 534/2026

Vigente

COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Decreto 532/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 531/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 530/2026

Vigente

Crédito Especial, 0000231/2026
Decreto 529/2026

Vigente

Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à informação pública, e dá outras providências.
Decreto 528/2026

Vigente

"Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências".
Decreto 527/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 526/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 525/2026

Vigente

“Designa servidor para responder Interinamente pela Casa de Acolhimento”.
Decreto 523/2026

Vigente

Crédito Especial
Decreto 522/2026

Vigente

Crédito Especial
Decreto 521/2026

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Água Doce do Norte/ES para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.
Decreto 520/2026

Vigente

Crédito Especial
Decreto 519/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 518/2026

Vigente

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
Decreto 517/2026

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.
Decreto 515/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 514/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 498/2026

Vigente

“Nomeia Servidor”.
Decreto 497/2026

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 496/2026

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 495/2026

Vigente

Nomeia Servidor
Decreto 494/2026

Vigente

“Nomeia Servidor”.
Decreto 493/2026

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 492/2026

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 491/2026

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 488/2026

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”