Legislação

Decreto 686/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 685/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 684/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 684/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 683/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 682/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 682/2025

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Portaria 681/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Portaria 680/2025

Vigente

“AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”
Decreto 679/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 678/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 678/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 677/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 677/2025

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 676/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 676/2025

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 675/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 675/2025

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 674/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 674/2025

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 673/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 673/2025

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 672/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 672/2025

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 671/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 671/2025

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 670/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 670/2025

Vigente

Institui o Grupo de Trabalho para elaboração da minuta da Lei Municipal de Educação Ambiental no Município de Água Doce do Norte e dá outras providências.
Portaria 669/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 668/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 668/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 667/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 666/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 665/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 664/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 664/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 663/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 662/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 661/2025

Vigente

DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA NA EXECUÇÃO SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 142/2021, 11 DE AGOSTO DE 2021.
Portaria 660/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”