Legislação

Portaria 171/2024

Vigente

INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024.
Contratos e Aditivos 170/2024

Vigente

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 170/2023 PROCESSO Nº 003764/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CONDOESTE.
Portaria 170/2024

Vigente

“Nomeia Servidores para Equipe de Apoio Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providencias;”
Portaria 168/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 167/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0167/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo a renovar parceria na modalidade Termo de Fomento, com a Associação Pestalozzi de Água Doce do Norte/ES Centro de Atendimento Educacional Especializado “Jardim Social” na forma de subvenção social (transferência voluntária)”.
Portaria 167/2024

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos
Portaria 166/2024

Vigente

Dispoe sobre nomeação de fiscal dos contratos
Lei Complementar 165/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0165 /2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Portaria 165/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 164/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0164/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Portaria 164/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 163/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0163/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Portaria 163/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 162/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0162/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Portaria 162/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 161/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0161/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Água Doce do Norte/ES, abre crédito especial, e dá outras providências.””
Portaria 161/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 160/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0160/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".
Portaria 160/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 159/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Concede aumento salarial aos professores do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".
Portaria 159/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 158/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0158/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".
Portaria 158/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 157/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0157/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Portaria 157/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 156/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0156 /2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Portaria 156/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 155/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0155/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Portaria 155/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 154/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 153/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 152/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 151/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 150/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 149/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 148/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 147/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 146/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 145/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.
Portaria 144/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.