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1991
1990
1989
0202
0025
Número
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Categoria
Atas
116
Ato
25
Constituição
8
Contratos e Aditivos
440
Convênio
4
Decreto
1228
Diária
1
Editais
59
Instrução Normativa
3
Lei
55
Lei Complementar
247
Lei Ordinária
1226
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
5
Portaria
2414
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
25
Status
Revogado
3
Vigente
5876
Ano
2026
6
2025
1172
2024
1293
2023
1451
2022
92
2021
56
2020
57
2019
154
2018
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2017
41
2016
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2015
42
2014
26
2013
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31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
0025
1
Pesquisa Avançada
Decreto 659/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 659/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 658/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 657/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 656/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 655/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 654/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 653/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 653/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 652/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 651/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 650/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 649/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 649/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 648/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 647/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 647/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 646/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 645/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 644/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 643/2025
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE
Detalhes
Decreto 641/2025
Status:
Vigente
Súmula:
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Detalhes
Portaria 637/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Decreto 636/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 635/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 635/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 634/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 634/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 633/2025
Status:
Vigente
Súmula:
DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria 633/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Decreto 632/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor em Cargo de Comissão de Confiança”.
Detalhes
Portaria 632/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 631/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor em Cargo de Comissão de Confiança”.
Detalhes
Portaria 631/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 630/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Aposentadoria a Servidor,
Detalhes
Portaria 630/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 629/2025
Status:
Vigente
Súmula:
EXONERA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO
Detalhes
Portaria 629/2025
Status:
Vigente
Súmula:
concede licença para tratamento da propria saude
Detalhes
Decreto 628/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Portaria 628/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”
Detalhes
Primeira
1
2
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4
5
6
7
8
9
10
Última
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